21/02/2018 - 16h23

Frente Parlamentar do Transporte Público defende subsídio para baratear tarifas

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o aprimoramento e regulamentação do Sistema Nacional de Viação - SNV. Dep. Mauro Lopes (PMDB - MG)
Mauro Lopes: "O transporte coletivo no Brasil está endividado. Muitas empresas já fecharam as portas"

Deputados da Frente Parlamentar do Transporte Público defenderam nesta quarta-feira (21) a criação de subsídios para o setor como forma de baratear as tarifas de ônibus.

O coordenador da frente, deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), afirmou que beneficiar o transporte coletivo é socialmente justo. "O transporte coletivo no Brasil está endividado, as empresas estão devendo Previdência, muitas já fecharam as portas. Não compensa mais esta atividade, dada a quantidade de gratuidades que recaem todas sobre o transporte de passageiros. E tem que ter [as gratuidades], porque o transporte coletivo é uma atividade social e o governo tem que incentivar isso, ajudando aqueles que não podem pagar a passagem", declarou.

O presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Otávio Cunha, informou que as gratuidades legais do transporte representam 17% dos custos: "60% das pessoas que deixaram de usar o transporte público retornariam a ele se a tarifa fosse R$ 1 mais barata. A tarifa média nacional hoje é de R$ 3,70, então, se ela custasse R$ 2,70, 60% retornariam", explicou.

Empresários e deputados lembraram das dificuldades relacionadas ao momento atual, como elevação dos preços da gasolina e interrupção na votação das propostas de emendas à Constituição (PECs) em razão da intervenção no Rio de Janeiro.

Otávio Cunha citou, no entanto, outros exemplos do que considera subsídios, como o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou, como vem sendo feito em Goiânia (GO), da taxa de licenciamento de veículos. Uma terceira via seria a criação de um fundo federal, já que o transporte é um direito social.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, disse que os aplicativos de transporte agravaram a situação. "Os aplicativos, ao contrário do que muita gente imagina, não tiraram passageiros apenas dos táxis, tiraram também do transporte coletivo. E quando você faz a distribuição do número de passageiros, quando ele é menor, o preço tem que ser maior para compensar aquele custo", declarou.

Adicional sobre a gasolina
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., defendeu o adicional sobre a gasolina, também chamado de Cide Verde, sem a necessidade de aprovação municipal. Marchezan Jr. disse que as gratuidades de passagens em sua cidade representam 36% dos custos.

Entre as propostas relacionadas ao tema que aguardam análise na Câmara dos Deputados está a PEC 159/07, que permite aos prefeitos criar um adicional sobre o valor da gasolina para reduzir os preços das tarifas de ônibus. A votação de PECs pela Câmara, no entanto, está suspensa em razão da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Pierre Triboli

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Comentários

Adriano | 26/02/2018 - 20h39
Subsídio? Precisa é abrir o mercado. E criar concorrência entre as empresas, só o livre mercado consegue melhorar a qualidade dos serviços, o resto é conversa fiada.
José Galvão | 22/02/2018 - 13h16
Senador, precisamos melhorar o transporte coletivo para todas as classes sociais usá-lo. Dessa forma vamos diminuir o número de veículos na rua, melhorar a mobilidade urbana e acabar com a indústria de multa de trânsito. Te desejo sucesso nos seus projetos voltados para a melhoria de vida dos cidadãos. Pense nisso.
jose galvao | 22/02/2018 - 13h09
"O transporte coletivo no Brasil está endividado. Muitas empresas já fecharam as portas". Se aumentar o subsídio para o transporte os custos para o contribuinte ficará tão caro quanto criar uma empresa de transporte público. Os Editais de concessão de transporte público devem ser melhor elaborados e fiscalizados. Temos visto muita ineficiência nesse serviço público. Precisamos acabar com a corrupção no Brasil. Precisamos votar em partidos e políticos comprometidos com a população. Pende nisso Senador. Pense em elaborar projetos que de fato melhore a vida do cidadão.