09/10/2017 - 13h00

Proposta prevê sinalização padronizada de vagas para idosos

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Subcomissão Especial das Artes Marciais Mistas (MMA) - Audiência pública sobre o MMA como esporte de inclusão. Dep. João Derly (REDE-RS)
João Derly: Sinalizações de pessoas com bengalas, chapéus coco ou encurvadas são facilmente encontradas nos municípios pelo País afora

O deputado João Derly (Rede-RS) apresentou à Câmara dos Deputados proposta que determina ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a elaboração e aprovação de sinalização indicativa de vaga de estacionamento reservada a idosos padronizada em todo o território nacional.

O projeto de lei (PL 7770/17) inclui a medida no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Segundo João Derly, a não previsão em lei da padronização leva à existência de indicações gráficas variadas, algumas depreciativas. 

“Sinalizações de pessoas com bengalas, chapéus coco ou encurvadas são facilmente encontradas nos municípios pelo País afora”, lamenta o parlamentar.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon

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