Comissão debate data para lembrar vítimas de trânsito
Reconhecimento oficial de dia nacional permitiria um trabalho de educação mais amplo com diferentes públicos, focando a formação de condutores mais conscientes
29/08/2017 - 15:18
O deputado Hugo Leal (PSB-RJ) deve reapresentar em breve proposta para instituir o dia nacional de mobilização em memória das vítimas de trânsito. A data de reflexão seria celebrada anualmente no terceiro domingo de novembro, escolhido para coincidir com o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2005.
“Poucos são os momentos em que falamos das vítimas. São familiares, pessoas que fazem falta para a nossa sociedade. Nada mais justo do que institucionalizar uma data que está prevista no calendário mundial”, afirmou o parlamentar nesta terça-feira (29), em audiência pública na Câmara dos Deputados.
Hugo Leal já havia apresentado em 2008 um projeto de lei (PL 4260/08) tratando do assunto. A proposta, aprovada pela Câmara, tramitava no Senado quando entrou em vigor a Lei 12.345/10, que estabelece requisitos para a criação de datas comemorativas, entre os quais o debate com a sociedade. O Senado decidiu então pela rejeição do projeto.
O deputado Hugo Leal, no entanto, propôs a reabertura do debate e uma audiência sobre o tema foi realizada nesta terça na Comissão de Viação e Transportes. Representantes de órgãos de trânsito e de vítimas de acidentes de trânsito trouxeram dados à reunião e o pedido de que a data seja institucionalizada.
A analista Clóris Rabelo Costa, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), informou que o órgão já vem acompanhando a data em nível mundial, com a realização de ações. Porém, segundo ela, o reconhecimento oficial da data permitiria um trabalho de educação mais amplo com diferentes públicos, focando a formação de condutores mais conscientes, que usem cinto de segurança e não abusem da velocidade nem dirijam depois de ingerir álcool ou drogas, por exemplo.
“As datas permitem que a gente trabalhe e conscientize toda a população. A gente pode trabalhar com o público infantil, preparando o futuro condutor. O trânsito está no dia a dia das pessoas, elas conduzindo ou não”, disse Clóris.
Vítimas fatais
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam a morte no trânsito de 1,2 milhão de pessoas a cada ano no mundo. No Brasil são aproximadamente 40 mil mortes todos os anos.
As mortes se dão principalmente no grupo etário de 15 a 29 anos e custam à maioria dos países cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Os mortos estão também entre os mais vulneráveis, como pedestres e ciclistas.
“Isso é alarmante, porque são mortes que podem ser evitadas”, observou a assessora da presidência da Associação Nacional dos Detrans (AND) Gabriela Amaral. Para ela, um dia dedicado à memória das vítimas serviria para lembrar que todos devem atuar para um trânsito mais seguro. Além disso, fomentaria o comportamento de informação e incentivaria o comprometimento de atores sociais e políticos com a causa.
Luta diária
Pais que perderam filhos no trânsito, Fernando Diniz e Diza Gonzaga defendem a luta diária contra essas mortes, mas acreditam que uma data pode realmente servir de reflexão.
“A cada ano, 1,2 milhão de pessoas morrem no mundo. A cada cinco anos, temos um novo holocausto no mundo”, afirmou Fernando Diniz, presidente da organização Trânsito Amigo. Ele acrescentou que as estatísticas oficiais não refletem a realidade, porque vítimas que morrem em casa não são reportadas.
Para Diza Gonzaga, presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga - Vida Urgente, a grande maioria das mortes no trânsito ocorrem em decorrência de “crimes de trânsito”. Ela defendeu punição mais rigorosa de condutores que matam no trânsito por dirigir em altas velocidades ou alcoolizados.
A deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), que também perdeu um filho no trânsito, disse que “assassinos de trânsito” têm mais medo de perder a habilitação do que de causar uma tragédia. “A conscientização é necessária para que haja mudança de comportamento. Só haverá conscientização se houver pertencimento. As pessoas só mudam sua vida se elas pertencem a uma causa”, declarou.
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Roberto Seabra
