23/05/2017 - 18h32

Debatedores questionam autorização para aeroporto em BH receber voos de grande porte

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre os voos comerciais no aeroporto da Pampulha
Decisão da Anac atendeu reivindicação da Infraero e se juntou à autorização do Ministério dos Transportes de limitar o uso do aeroporto para voos regionais

Desde a semana passada, o aeroporto da Pampulha, o menor dos dois aeroportos da capital mineira, Belo Horizonte, está autorizado a receber aviões de grande porte, de classificação 3C, e não apenas aviões de menor porte que fazem taxi aéreo.

A decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atendeu a uma reivindicação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), administradora do aeroporto, e se juntou à autorização do Ministério dos Transportes de limitar o uso do aeroporto para voos regionais.

O impacto das duas decisões foi discutido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara com representantes das quatro maiores companhias aéreas do Brasil, além da Anac, Ministério dos Transportes, Infraero e da BH Airport, empresa que administra o maior aeroporto de Minas Gerais, o de Confins.

Conflito de interesses
Para o presidente da BH Airport, Paulo César de Souza Rangel, há um conflito de interesses na Infraero, que administra o aeroporto da Pampulha e, ao mesmo tempo, detém 49% do controle de Confins. "Ela aportou recursos para esse crescimento que foi feito. Então, independentemente da operação da Pampulha, temos um conflito sério de interesses, porque temos uma sociedade que foi prevista para crescimento."

Desde 2005, o aeroporto de Confins passou a concentrar voos de grande porte. Isso impactou negativamente o balanço financeiro do aeroporto da Pampulha, que, nos últimos cinco anos totalizou um prejuízo de R$ 100 milhões.

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre os voos comerciais no aeroporto da Pampulha. Dep. Laudivio Carvalho (SD - MG)
Laudívio Carvalho: o assunto não é apenas de interesse do morador de Belo Horizonte, mas das cidades ao redor

O superintendente da Infraero, Antonio Erivaldo Sales, ressaltou a necessidade de se reverter esse quadro. "A Pampulha movimentou em 2004 cerca de 3,2 milhões de passageiros por anos. Nós tivemos em 2012 em média 750 mil, 800 mil passageiros e hoje estamos com 300 mil passageiros. Então a curva de crescimento está totalmente ao contrário da expectativa. A cada ano, o prejuízo se eleva por redução de passageiros e voos ofertados, todo o restante de receita comercial vem a somar um prejuízo ainda maior."

Número de funcionários
O aeroporto da Pampulha tem 188 funcionários. O superintendente da Infraero afirmou que o número elevado se explica porque a concessão do aeroporto de Confins para a iniciativa privada criou uma estrutura paralela remanescente, mas que tende a se reduzir.

O secretário nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, afirmou que, quando foi superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, o aeroporto de Ribeirão Preto recebia mais de um milhão de passageiros por ano e tinha apenas 11 funcionários.

Ele acrescentou que não é apenas o volume de voos que causa prejuízo, o que pode ser sanado com a melhor exploração de receitas operacionais e uma estrutura compatível. Para ele, a decisão de autorizar aviões de grande porte apenas para voos regionais na Pampulha foi acertada. "Dedicar o aeroporto da Pampulha para voos regionais e concentrar todos os voos nacionais e internacionais no aeroporto de Confins é algo que tem sustentação na experiência internacional dos aeroportos múltiplos em regiões metropolitanas."

Empresas aéreas
O diretor da Anac, Juliano Alcantara Norman, afirmou que, como a decisão é recente, ainda não há pedidos de companhias aéreas na agência para operar voos na Pampulha, mas o gerente-geral de Planejamento de Linhas da Avianca, Marcelo Garcia, afirmou que a companhia deve entrar com pedido de autorização para começar a oferecer voos ali ainda neste ano.

O representante da Latam, Sandro Roberto Lopes, afirmou que, por enquanto, a companhia não tem condições de operar na Pampulha porque seus aviões são maiores do que os permitidos. A Azul, que tem todos os voos em Confins, é contra a dispersão de voos entre os dois aeroportos.

O autor do requerimento para a audiência pública, deputado Laudívio Carvalho (SD-MG), afirmou que o debate foi produtivo e que o assunto não é apenas de interesse do morador de Belo Horizonte, mas das cidades ao redor. Segundo ele, o debate pode abrir a discussão sobre o acesso de aviões de maior porte para o aeroporto da Pampulha.

Ainda está em estudo na Anac a permissão, ou não, de que aviões maiores, da categoria 4C, possam operar no aeroporto da Pampulha. Aviões da categoria 3C são: Boeing 737, o Embraer 190 e o Airbus A318. Aviões A320 e o A319 não estão autorizados. O processo está na certificação do aeroporto que pode autorizar ou não aviões da categoria 4C.

Reportagem - Luiz Cláudio Canuto/ RCA

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