03/05/2017 - 08h35

Audiência pública debate estrangeiros nas companhias aéreas

Representantes da GOL, da Latam, da Avianca e da Azul foram convidados para participar da discussão

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços debate, nesta quarta-feira (3), a possibilidade de autorização legal para que grupos estrangeiros detenham até 100% do capital de empresas aéreas brasileiras. O encontro foi requerido pelo deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

O parlamentar lembrou que, em 2016, a tentativa de permitir o controle estrangeiros das aéreas brasileiras foi barrada no Senado, que só aprovou projeto nesse sentido mediante compromisso de veto presidencial ao dispositivo que elevava para 100% a fatia de estrangeiros nas empresas.

"A mudança foi barrada porque senadores avaliaram que o controle estrangeiro das aéreas nacionais poderia colocar em risco a aviação regional e a continuidade da oferta de voos para alguns destinos pouco atrativos", observou Vergilio. 

Em contrapartida, os defensores da proposta alegam que a abertura de capital permitirá que mais empresas façam investimentos no mercado aéreo brasileiro, o que poderia contribuir para elevar o número de destino atendidos por voos e a competitividade.

Foram convidados para debater o assunto:
- o diretor do Departamento de Políticas Regulatórias do Ministério dos Transportes, Rogério Coimbra;
- o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Vinícius Lummertz;
- o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac/CUT), Luiz Sérgio de Almeida Dias;
- o diretor da Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais do Sindicato Nacional dos Aeronautas, José Adriano Castanho Ferreira;
- o diretor jurídico do Sindicato dos Aeroportuários, Marcelo Tavares Moura;
- o presidente do Sindicato das Empresas de Administração Aeroportuária (Sineaa), Pedro Azambuja;
- o vice-presidente Comercial&Marketing da Avianca do Brasil, Tarcísio Gargioni;
- o diretor-executivo de Relações Institucionais e Comunicação Coorporativa da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Alberto Fajerman;
- a diretora de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Patrízia Xavier; e
- o advogado da Latam Airlines, Rogério Lemos Passos Martes.

A audiência terá início às 9h30, e ocorrerá no plenário 5.

A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pela WebCâmara.

Da Redação - SC

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