02/02/2017 - 09h16

Aprovada proposta que classifica como infração gravíssima estacionar sobre ciclovia

Gabriela Korossy
Cristiane Yared
Christiane de Souza Yared  transformou em gravíssima prática de impedir o acesso estacionando em meios-fios rebaixados

 A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para transformar em infração gravíssima o ato de estacionar veículo sobre ciclovias, ciclofaixas ou onde houver meio-fio rebaixado para facilitar o acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), ao Projeto de Lei 3893/15, do deputado Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM). O projeto original triplicava a multa aplicada ao motorista que estacionasse o veículo sobre ciclovias e ciclofaixas. “Entendemos ser mais condizente com as regras impostas pelo CTB alterar a infração de grave para gravíssima, em vez de colocar o multiplicador proposto”, disse a relatora.

A deputada também decidiu também transformar em infração gravíssima a prática de impedir o acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida à calçadas e passeios utilizando-se de meios-fios rebaixados.  “A medida vai contribuir para melhorara convivência entre condutores de veículos, ciclistas, pedestres e pessoas com deficiência”, completou a relatora.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

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Comentários

Sergio | 02/02/2017 - 23h34
É incrível a ganância de arrecadação e a falta de criatividade para resolver os problemas do dia a dia, aumentem a fiscalização, criem propaganda educativa e parem de simplesmente aumentar o valor das multas.
Aldo Borges Proença | 02/02/2017 - 19h32
Concordo 100% com essa proposta, mas também que multar todos os veículos de maneira similia que estacionar em sima de calçadas, em faixas brancas, etc. Ocorre muito esse tipo de infração.