Projeto isenta de PIS/Cofins a energia usada por metrôs e VLTs
05/05/2016 - 10:54
Tramita na Câmara o Projeto de Lei (PL 1517/15), que reduz a zero as tarifas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a energia elétrica consumida por metrôs, trens metropolitanos e veículos leves sobre trilhos (VLTs).
“O País precisa dar um salto de qualidade nos transportes públicos. Essa é a única saída para reduzir o tempo de deslocamento das pessoas, os longos engarrafamentos que se formam, bem como a poluição atmosférica que o número excessivo de veículos causa”, afirma o autor da proposta, deputado Deley (PTB-RJ).
A Lei 10.925/04 já isenta alguns produtos e serviços daquelas contribuições, como adubos, fertilizantes, defensivos agrícolas, diversos gêneros alimentícios e produtos de higiene pessoal.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a taxa da Cofins e do PIS/Pasep incidentes sobre a energia elétrica é de 5,5%. “A eliminação desse custo pode ser repassada às tarifas do transporte público, beneficiando a todos os brasileiros”, defende Deley.
Tramitação
O projeto aguarda nomeação de relator na Comissão de Viação e Transportes.
A proposta tramita em caráter conclusivo e, depois de ser analisada pela Comissão de Transportes, ainda será avaliada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – João Vitor Silva
Edição – Natalia Doederlein
