Lançada na Câmara Frente Parlamentar em Defesa da Bicicleta

20/08/2015 - 19:52  

Em comemoração ao Dia Nacional do Ciclista (19 de agosto), foi lançada nesta quinta-feira (20), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista pela Defesa, Apoio e Fortalecimento da Bicicleta como Meio de Transporte e Atividade Esportiva.

O grupo de 208 deputados e senadores pretende sugerir e apoiar propostas legislativas e políticas públicas que facilitem o uso da bicicleta como atividade esportiva e de lazer e também como meio de transporte.

A frente é coordenada pelo líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), que ressalta o relevante papel das bicicletas para a mobilidade urbana, a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida da população em geral. "A frente tem a atribuição de defender todos os projetos da comunidade e do Congresso Nacional que façam a interação harmônica entre a bicicleta, o meio ambiente e o ser humano.”

Integração de transportes
Rosso acrescentou que a intensificação do uso das bicicletas pelos brasileiros exige também a interação com os outros transportes. “Exige, acima de tudo, a conscientização tanto do ciclista quanto dos usuários dos outros modais de transporte. É possível e importante ter uma harmonia".

A frente parlamentar também quer ampliar o debate em torno da revisão do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97), a fim de garantir convivência pacífica e maior segurança para pedestres, ciclistas e motoristas. A intenção é reduzir, ao máximo, as chances de acidentes e atropelamentos, como a recente morte de um idoso em ciclovia de São Paulo e que até levou alguns opositores do governo paulistano a classificar de "ciclofascistas" os defensores do atual incentivo ao uso das bicicletas na capital paulista.

Projetos em tramitação
Dos projetos de lei que já tramitam no Congresso, Rosso defendeu prioridade para a isenção de impostos na fabricação e na venda de bicicletas e acessórios (entre eles, o PL 3965/12); a instalação de suportes para bicicletas nos ônibus urbanos, os chamados "bike bus" (PL 1488/15); a criação do cadastro nacional de bicicletas (PL 2564/15); e a regulamentação do uso das bicicletas elétricas (PL 4244/12).

O Instituto Pedala Brasília, criado em 2011 para lutar pela implantação de sistemas cicloviários no Distrito Federal, é um dos grupos de ciclistas que apoiaram o lançamento da frente parlamentar.

O coordenador do instituto, Ronaldo Alves, defende amplo debate sobre os variados temas e pede participação intensa principalmente daqueles que têm receios quanto a eventual excesso de regras para as múltiplas atividades ciclísticas. "(Os parlamentares) Vão nos ajudar no trabalho de compor os projetos de lei que tentam reduzir o preço final da bicicleta em todo o contexto do País. Temos hoje um índice muito alto de impostos que incidem sobre o equipamento e sobre as peças e isso inibe um pouco a presença do ciclista na rua.”

Na opinião de Ronaldo Alves, as pessoas que tiverem receio das alterações devem participar das discussões e argumentar. “Quem não participa ou é antagônico demais diante do que está acontecendo perde o bonde da história exatamente em função disso e depois vai correr atrás, falando mal".

Ciclovias
No lançamento da frente parlamentar, os deputados também defenderam:

• aumento da pena para o motorista que atropelar ciclistas em ciclofaixas ou ciclovias;
• obrigatoriedade de ciclovias nos futuros projetos de rodovias pelo País; e
• criação de um selo "empresa amiga da bicicleta", a fim de beneficiar, possivelmente com isenções tributárias, os empresários que incentivarem os funcionários a usar as bicicletas no trajeto entre a casa e o trabalho.

Os parlamentares ressaltaram ainda os efeitos benéficos da bicicleta no combate ao sedentarismo, aos engarrafamentos e à poluição do trânsito, sobretudo nas médias e grandes cidades.

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição – Regina Céli Assumpção