27/03/2015 - 20h06

Viação e Transportes aprova vida útil de até 10 anos para ônibus interestaduais

Gustavo Lima
Deputado Aureo (SDD-RJ)
Áureo apresentou parecer favorável ao projeto.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 7057/10, do deputado Hugo Leal (Pros-RJ), que limita em dez anos a vida útil de ônibus interestaduais de passageiros. O tempo será contado a partir do primeiro emplacamento dos veículos.

O objetivo do projeto é obrigar as empresas a renovar suas frotas de veículos periodicamente. Muitas empresas, segundo o autor, não adquirem novos veículos, em razão da fiscalização ineficiente e de contratos de concessão sem regras claras sobre o assunto.

O relator na comissão, deputado Aureo (SD-RJ), chegou a apresentar um substitutivo reduzindo pela metade o limite para circulação de ônibus interestaduais e internacionais, mas mudou de ideia e votou pela aprovação do projeto original. “Sou favorável ao projeto original de dez anos. Chegamos a esse acordo através do debate, até para tornar o Parlamento forte, através de todas as falas aqui”, afirmou Aureo.

Renovação da frota
O autor do projeto ressaltou que, após dez anos, os ônibus devem ser substituídos para que as frotas das empresas incorporem novas tecnologias nas áreas mecânica, hidráulica, elétrica e mesmo de fonte de energia, design e acabamento, desenvolvidas pela indústria.

“Estou estabelecendo apenas um parâmetro, e só posso fazer isso para o transporte interestadual porque é nossa competência. Não podemos extrapolar para o transporte municipal”, disse Hugo Leal.

A proposta altera a Lei 10.233/01, que criou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Pierre Triboli

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Comentários

Enid Cristina Bernardes Righi | 27/08/2015 - 20h47
Com certeza estão aprovando também, um plano para o governo comprar estes ônibus.Assim como em outros países. pois um ônibus com dez anos não se pagou ainda, ao menos no transporte Turístico. que roda pouco. Consequentemente tem um faturamento baixo. Quem é que vai fazer u m investimento de R$ 700.000,00 pra daqui dez anos não valer nada? vai quebrar as pequenas empresa de turismo brasileiras.
Erasmo Neto | 30/03/2015 - 12h57
O limite esta de acordo com as leis que regulam o fornecimento de peças originais pelo fabricante?Após o limite define o que vai ser feito com ônibus,visto que com tecnologia atual o desgaste é quase igual em quase todos os componentes?A pintura chama a atenção que desperta a confiança,já a manutenção pirata esconde o risco da morte.