Projeto aprovado cria programa de apoio ao transporte de cargas

29/04/2014 - 22:32  

O texto aprovado sobre descanso de motorista profissional (substitutivo aos PLs 4246/12 e 5943/13) também cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional (Procargas) para estimular o desenvolvimento da atividade de transporte terrestre nacional de cargas.

Para custear o programa, seria criada a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-cargas), a ser paga pelo expedidor ou embarcador de mercadorias, com alíquota de 1,25% sobre o valor do frete.

Entretanto, um destaque do PSDB aprovado pelo Plenário retirou do texto a criação dessa contribuição.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli