Comissão aprova avião movido a biocombustível
Projeto tem o objetivo de reduzir custos da aviação agrícola.
09/08/2013 - 13:20
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na última quarta-feira (7), proposta que permite a conversão de motores de aviões para uso de biocombustíveis, como etanol. A medida está prevista no Projeto de Lei 5109/13, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), segundo a qual a alta dos preços do petróleo tem inviabilizado as operações de aeronaves agrícolas, usadas para pulverizar agrotóxicos e fertilizantes.
De acordo com a proposta, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (7.565/86), os motores de aeronaves deverão ser convertidos em oficinas credenciadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A entidade também fará a homologação dos equipamentos.
O relator, deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), acredita que a nova regra não só diminuirá os custos da aviação agrícola, como também deverá garantir menor emissão de gases de efeito estufa. “O impacto ecológico decorrente da utilização crescente da aviação agrícola insere-se no quadro mais amplo do efeito do setor aeronáutico como um todo sobre o meio ambiente. Estima-se que a aviação em geral contribua com 2% das emissões totais de gases de efeito estufa no planeta”, alertou.
A proposta foi aprovada com uma emenda, que permite a exportação e a operação das aeronaves que operam com biocombustíveis fora do Brasil. Essas atividades estavam proibidas pela proposta original.
Tramitação
O projeto, que tramita de forma conclusiva, será analisado ainda pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Daniella Cronemberger
