03/11/2011 - 11h12

Projeto impede motos de andar entre as faixas

Arquivo/Brizza Cavalcante
Newton Lima
Newton Lima: Em 2010, 81% das mortes no trânsito envolveram pedestres ou motociclistas.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1517/11, do deputado Newton Lima (PT-SP), que proíbe motos, motonetas e outros ciclomotores de transitar entre a calçada e os veículos ou entre veículos de faixas adjacentes, o chamado corredor.

O projeto também proíbe essa circulação entre os carros durante as ultrapassagens e determina que as motos deverão permanecer a pelo menos 1,5 metro de distância dos veículos. Quem descumprir a norma cometerá uma infração média, sujeita a multa, segundo o texto, que altera o Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97).

Além disso, a proposta obriga o governo a criar, sempre que possível, faixas exclusivas para motocicletas e ciclomotores.

Veto de FHC
A proibição de conduzir entre os carros estava incluída no projeto de Código Nacional de Trânsito enviado para sanção presidencial em 1997, mas o dispositivo foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, com o argumento de que a imposição limitaria o uso das motocicletas e motonetas, utilizadas para garantir a agilidade no deslocamento.

Mais mortes com motos
Newton Lima argumenta que a proposta quer dar mais segurança aos motociclistas. Ele apresenta dados da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo segundo os quais, em 2010, as mortes no trânsito superaram os assassinatos, sendo que 81% das ocorrências fatais envolviam pedestres ou motociclistas.

No Atlas de Acidentes de Trânsito no Brasil (São Paulo: Abramet; 2007), os pesquisadores compararam os gastos para o tratamento de pacientes internados por causas naturais, mesmo com menor tempo de permanência nas instituições hospitalares, com os pacientes acidentados no trânsito.

Chegaram à conclusão que pacientes vítimas de acidente de trânsito são mais onerosos que os demais e apresentam maior taxa de mortalidade hospitalar. Isto fora os acidentes causados pelas motos, como atropelamentos e acidentes envolvendo motoristas de carro que são ultrapassados repentinamente, inclusive pela direita.

“Diante dos números, uma realidade se impõe: é imperativa a criação de mecanismos eficazes para garantir a segurança no trânsito”, defende.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Mariana Monteiro

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Comentários

Oscar | 06/11/2011 - 10h31
Com certeza este Senhor não tem mais o que fazer e tambem não utiliza motos em sua locomoção! Os tais acidentes com certeza não são causados pelo motivo mencioado por este senhor e sim por vários outros motivos! Quero crer que estes Senhores estão interferindo demais na vida do povo, será que não tem mais o que fazer?
Rogerio | 04/11/2011 - 14h04
Parabéns ao nobre deputado pela iniciativa. Não é possível aceitar que a propalada mobilidade proporcionada pelas motonetas, tenha como custo vidas humanas, além do custo social pago por toda sociedade.
Alcides de Oliveira. | 04/11/2011 - 12h21
Acredito que a melhor solução para o tráfego de veículos Ciclomotores nas vias públicas, será o Curso de Direção Defensiva. Medida obrigatória para seus condutores que cometerem infrações de trânsito gravíssimas.