10/07/2019 - 01h23

Câmara conclui discussão e deve votar reforma da Previdência nesta quarta

Texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e define regras de transição

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Discussão sobre a PEC 6/2019 - Reforma da Previdência
Deputados discutiram novas regras para aposentadorias

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quarta-feira (10), a discussão do texto da reforma da Previdência (PEC 6/19). A votação foi transferida para a manhã desta quarta-feira.

O texto precisa ser votado em dois turnos, com voto favorável de 308 deputados, para ser enviado ao Senado.

A discussão foi encerrada após mais de 3 horas de obstrução. O governo, no entanto, demonstrou força ao arregimentar 331 votos favoráveis ao início da votação da matéria, placar superior ao mínimo necessário para a aprovação.

Para encerar a discussão, foram 353 votos favoráveis. Veja como votaram os deputados, distribuídos por estado.

Negociações
O dia foi de intensas negociações e discussão em Plenário: antes mesmo de entrar na pauta, a Previdência já tinha sido citada mais de 300 vezes em discursos ao longo do dia.

O líder do Cidadania, deputado Daniel Coelho (PE), destacou que o placar aponta a maioria em favor da proposta. “O Cidadania ressalta o sentimento do Plenário para o Brasil: foram 331 votos no último requerimento. Já está comprovada a formação de maioria”, disse.

Em termos gerais, a reforma da Previdência estabelece uma idade mínima para a aposentadoria: 65 anos para homens e 62 para mulheres. São impostas também mudanças no cálculo dos benefícios, que vai contabilizar a média de todas as contribuições e exigir mais tempo na ativa para um valor maior na aposentadoria. Serão exigidos 40 anos de contribuição para um benefício igual a 100% da média das contribuições, enquanto o piso será de 60% da média. Há regras de transição para quem já está na ativa.

A proposta também aumenta as alíquotas de contribuição previdenciária.

> Veja os principais pontos do texto aprovado na comissão

Regras para mulheres
A bancada feminina em peso foi ao Plenário pedir apoio para mudanças em três pontos: pensão por morte, proteção à maternidade e regras de cálculo de aposentadoria mais favoráveis às mulheres. Deputados demonstraram intenção de apoiar o pleito das deputadas.

“As condições de inserção da mulher na sociedade nos colocam na situação de requerer um olhar diferenciado do País, desta Casa e, acima de tudo, um compromisso de reverter e reconhecer que a mulher precisa ser olhada de maneira diferenciada”, disse a coordenadora da bancada, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-GO).

Estados e municípios
O líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), disse que o partido vai brigar para colocar estados e municípios na reforma. “Esperamos que este Plenário possa, com sabedoria, reincluir estados e municípios”. Já o líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), adiantou que é contra a proposta do Novo.

Também há expectativas para negociações sobre critérios diferenciados para policiais.

> Entenda a tramitação da reforma da Previdência

Ouça esta reportagem na Rádio Câmara

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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Comentários

PT no governo: Lula acabou com a pobreza | 10/07/2019 - 12h25
PT na oposição: a reforma prejudica os mais pobres. Na verdade a reforma se fosse ruim para os mais pobres já teria sido aprovada como foi com o Lula na presidência. O que estão fazendo agora é acabar com o privilégio daqueles que se aposentam com rios de dinheiro, pagos pelo suor dos mais pobres.
L | 10/07/2019 - 12h02
A VOTAÇÃO DA PEC TEVE VÁRIAS IRREGULARIDADES : atropelaram prazos, quebraram interstícios, não respeitaram opinião contrária,RECUSARAM TODAS OS REQUERIMENTOS, INDEFERIRAM TODOS OS PEDIDOS,IGNORARAM VÁRIOS LEVANTAMENTOS,DEIXARAM A OPOSIÇÃO FALANDO SOZINHO E CUMPRINDO O SEU TRABALHO,DEPUTADOS ELEITOS PELO POVO SE OMITIRAM DE FALAR, DISPENSARAM DISCUSSÃO,LERAM PULANDO TODOS OS ARTIGOS, VOTAM ÀS CEGAS SEM SABER CONTEÚDO, ÀS CUSTAS DE 40 MILHÕES PORQUE O GOVERNO VAI DISTRIBUIR 5 BILHÕES( QUASE VALOR DA PEC) EM TROCA DO VOTO.FIZERAM PREGAÇÃO DE IGREJA E HOMENAGEM PARA CANSAR OPOSIÇÃO.ABUSOS.
daniEL | 10/07/2019 - 11h27
Há meses sou A FAVOR da Reforma da Previdência, para CORRIGIR ROUBOS, DESVIOS E DESMANDOS DO CONGRESSO. Estou empenhado em defesas junto a deps, mas tb em todas as oportunidades em q o assunto é citado no dia-a-dia, inclusive qdo envolve algumas carreiras q sempre apoiei e defendo muito, como professores e policiais. Mas, SOU RADICALMENTE CONTRA A INTEGRALIDADE E PARIDADE, independente da carreira. Ou seja, se o Congresso (OU EXEC) insistir em abrir exceções a quem quer q seja, então passarei a ser CONTRA A REFORMA COMO UM TODO! Ou entra todo mundo, ou não entra ninguém e a fica como está!