14/06/2019 - 17h24

Maia: Câmara vai aprovar reforma da Previdência, apesar da 'usina de crises' do governo

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Convenção Nacional do Democratas. Presidente da Câmara, dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Maia questionou as regras de pedágio para os militares

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou nesta sexta-feira (14) o compromisso da Casa com a aprovação da reforma da Previdência, apesar da desarticulação do governo. A afirmação foi uma resposta a declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a Câmara teria “abortado” a reforma com o parecer apresentado nesta quinta-feira pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Rodrigo Maia disse que a Câmara blindou a reforma da “usina de crises” do governo. “Cada dia um ministério gerando crise. Hoje, foi meu amigo Paulo Guedes”, lamentou.

Maia considerou desnecessário o comentário de Guedes no momento em que Congresso “assumiu a responsabilidade pela reforma da Previdência” e uma economia da ordem de R$ 900 bilhões em dez anos. “Ele não está sendo justo com o Parlamento, que tem comandado sozinho a articulação para aprovação da reforma da Previdência. Se dependêssemos da articulação do governo, teríamos 50 votos para proposta e não a possibilidade de termos 350, como temos hoje”, enfatizou.

Confira os principais pontos da reforma, após alterações do relator

O presidente da Câmara prestou ainda solidariedade ao relator, Samuel Moreira que, segundo ele, fez um trabalho espetacular. Maia disse também que a economia prevista é muito próxima da inicialmente proposta pelo governo. “Na democracia, vitórias não são absolutas. Paulo Guedes talvez não saiba disso. Existe uma coisa que se chama Parlamento, onde com diálogos construímos maioria”, destacou.

Servidores civis e militares
Rodrigo Maia também considerou uma injustiça a declaração de Guedes de que a Câmara teria cedido ao lobby dos servidores do Legislativo ao propor uma nova regra de transição para a categoria.

“Gostaria que ele explicasse a transição para as Forças Armadas”, questionou Maia. O deputado lembrou que, no projeto de lei sobre as Forças Armadas encaminhado pelo Executivo, o pedágio na transição é 17,5% do tempo que falta para a aposentadoria.

Na proposta de Samuel Moreira para o regime próprio dos servidores civis e para o regime geral, o pedágio é de 100% do tempo faltante. “É o dobro do tempo que falta para aposentadoria. Quem fez transição que beneficiou corporações foi o presidente da República”, ressaltou Maia.

Governadores
O presidente da Câmara afirmou que sua prioridade é conseguir o apoio dos governadores para a proposta até a votação no Plenário. “É muito importante que governadores participem desse diálogo com a gente”, disse, revelando que já teve conversas com governadores da oposição, como Flávio Dino (MA) e Wellington Dias (PI).

Essa negociação, de acordo com Maia, marca um novo momento da política brasileira, em que a reponsabilidade do Congresso é maior na negociação de uma pauta para o País.

“Cada um dos líderes e deputados tem responsabilidade maior. Como há desorganização no governo, cabe a nós encaminhar as reformas – além da Previdência, tributária e administrativa também”, completou.

Maia avalia que, mesmo com o governo desorganizado, há ambiente para aprovação da reforma. “Não vamos perder o foco. Se o governo não entende que existem pobres no Brasil que precisam ser cuidados pelo Parlamento, é problema do governo”.

Entenda a tramitação da reforma da Previdência

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Íntegra da proposta:

Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Wilson Silveira

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Comentários

Carol | 02/07/2019 - 13h16
Rodrigo Maia quer "blindar a reforma" e não blindar o direito à aposentadoria do pobre que vai precisar trabalhar 40 anos ou ficará sem salário integral aos 65 anos. Cínico dizer q "cada um precisa dar a sua cota e seu sacrifício " se Rodrigo Maia e atuais políticos que defendem a reforma da previdência não irão fazer parte da PEC e não darão o seu sacrifício.É sádico exigir sacrifício dos outros e proteger os próprios privilégios.É irônico "fazer ajuste fiscal" com a aposentadoria e dinheiro dos outros.Por q não fazem a prioritária reforma tributária?Por que não cobram trilhões dos devedores?
Henri | 27/06/2019 - 10h35
São imprescindíveis normas de transição menos injustas, para os servidores públicos que ingressaram antes de 2003. Um pedágio de 17% para o tempo que falta seria justo. E alguma regra de transição também para os servidores intermediários, que entraram entre 2004 e 2012 seria uma medida bem adequada. Um pedágio de 50% do tempo que falta. Isso principalmente para quem tiver mais de 40 anos de idade na data de promulgação da Emenda. Acho que quem VOTAR do jeito que está não VOLTA em 2022!Basta ver o exemplo de Rogério Marinho, relator da infeliz Reforma Trabalhista: não foi reeleito.
TOSHIMASSA MIYAKE | 23/06/2019 - 09h59
FICO NA DÚVIDA: NESSE CASO; SE UMA PESSOA DO SEXO MASCULINO. CONTRIBUIU ATÉ O MOMENTO DURANTE 15 ANOS, SUPONDO QUE COMEÇOU A CONTRIBUIR COM 18 ANOS DE IDADE; HOJE ESTARIA COM 33 ANOS; FALTANDO 20 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO. NESSE CASO TERIA QUE TRABALHAR MAIS 40 ANOS; E ESTARIA COM 73 ANOS DE IDADE? É ISSO MESMO????