15/05/2019 - 10h47

Projeto permite que mulher se afaste do trabalho por três dias ao mês

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Grande Expediente - Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Carlos Bezerra se baseia em experiência de empresa britânica

O Projeto de Lei 1143/19 permite à mulher se afastar do trabalho durante o período menstrual, por até três dias ao mês. Nesses casos, poderá ser exigida a compensação das horas não trabalhadas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Apresentado pelo deputado licenciado Carlos Bezerra (MDB-MT), o projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43).

Para elaborar o projeto, Carlos Bezerra se inspirou em notícia veiculada na imprensa sobre uma empresa britânica que adotou esse tipo de licença. “O afastamento do trabalho durante a menstruação tem respaldo científico e é defendido por médicos, levando-se em conta as alterações sofridas pelo corpo feminino durante esse período”, explica Bezerra.

“Cerca de 70% das mulheres têm queda da produtividade do trabalho durante a menstruação, causada pelas cólicas e por outros sintomas associados a elas, como cansaço maior que o habitual, inchaço nas pernas, enjoo, cefaleia, diarreia, dores em outras regiões e vômito”, lista o parlamentar citando estudo sobre o assunto elaborado pela empresa MedInsight.

Carlos Bezerra acredita que a proposta trará vantagens para as mulheres trabalhadoras e para as empresas, que contarão com a força de trabalho feminina nos momentos de maior produtividade.

Este projeto é uma reapresentação de projeto do próprio parlamentar, o PL 6784/16, que foi arquivado no final da legislatura passada.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Wilson Silveira

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Comentários

Heldomiro Machado de Carvalho | 19/05/2019 - 11h08
Esse "Importante Projeto" contribuirá para o empreendedor favorecer a contratação de homens e/ou mulheres mais velhas. Esse projeto dará a mesma contribuição que deu a Lei que garantiu aos empregados domésticos todos os direitos trabalhistas. Garantiu os "direitos" e gerou uma grande onda de DEMISSÃO. Quando a Lei das Domésticas foi aprovada, estimava-se que no Brasil havia 4 milhões de trabalhadores domésticos com carteira assinada. Hoje não passa de 1 milhão. Projeto FORA da realidade do mercado.
Rosângela Barbosa Gomes | 16/05/2019 - 12h54
Discordo deste projeto. Menstruar não é doença, é natural e a menstruação pode ser suspensa com uso de hormônios específicos. Quem garantirá que as faltosas estão realmente menstruadas em sues dias de faltas? Quem cobrirá as faltosas em seus dias de ausência? As empresas terão de contratar pessoas para substituí-las, mensalmente? Isto gerará aumento de custo para as empresas.
jacir garcia das chagas | 16/05/2019 - 12h52
bom esse projeto. o que vai gerar de desemprego para mulheres não poderemos ter noção. ninguem vai contrata-las, substituindo-as pelos homens.