09/05/2019 - 18h48

Deputado pede simplificação do sistema eSocial

O eSocial foi criado para facilitar o registro e o pagamento de benefícios trabalhistas e previdenciários

Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre os impactos da implantação do sistema ESocial na economia brasileira. Dep. Alexis Fonteyne (NOVO - SP)
Alexis Fonteyne: a complexidade do sistema confunde os usuários, que acabam emitindo guias de pagamento com valores errados

Em audiência pública sobre o sistema eSocial, o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) afirmou que os cidadãos costumam ter dúvidas sobre a quantidade de informações solicitadas e sobre a complexidade do sistema.

Para o deputado, o sistema confunde os usuários, que acabam emitindo guias de pagamento do imposto com valores equivocados. “As leis trabalhistas brasileiras já são de fato bem pesadas para quem trabalha. Um sistema que centralize e que automatize é bem-vindo, mas o que nós temos que fazer é dar um passo.” Esse passo, de acordo com Fonteyne, é simplificar o esocial e tornar seu uso eficiente.

O eSocial é um sistema de registro para a escrituração digital de obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. A ideia da implementação do sistema é reduzir a burocracia.

Aperfeiçoamento
O assessor de Cooperação e Integração Fiscal da Secretaria da Receita Federal, Altemir Linhares de Melo, disse que a Receita Federal já conhece as dificuldades de utilização do eSocial.

Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre os impactos da implantação do sistema ESocial na economia brasileira
Audiência debateu as dificuldades de funcionamento do esocial

Ele afirmou que medidas estão sendo tomadas para facilitar o acesso. “Estamos trabalhando com todo o afinco para resolver as situações que estão se apresentando como dificuldades e para buscar o aperfeiçoamento do sistema”, afirmou.

O assessor acredita que a implementação do eSocial traz benefícios, como mais transparência nas relações de trabalho e a diminuição das fraudes no pagamento de impostos.

A audiência sobre o tema foi promovida nesta quinta-feira (9) pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O debate foi solicitado pelos deputados Alexis Fonteyne, Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) e Paulo Ganime (Novo-RJ).

Reportagem – Nicole Mattiello
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

kelly da silva gomes | 15/05/2019 - 09h40
na realidade os "almofadinhas" de Brasilia somente pensam na arrecadação de multas. Estamos esperando a tão falada "simplificação" mas as coisas no congresso não andam. Não estou criticando a equipe econômica do Paulo Guedes, ao qual apoio em todos os sentidos, MAS NO CHOVE-NÃO-MOLHA com que os parlamentares vêem as coisas. Dá nojo assistir as sessões pois o que realmente querem é aparecer (parece que os parlamentares tem a solução de tudo). Infelizmente a "limpa" no congresso foi pequena. Mas esperem as eleições, o eleitor deixou de ser bobo.