09/05/2019 - 10h14

Economistas discutem impacto financeiro da reforma da Previdência; acompanhe

Começou há pouco a segunda audiência da comissão especial da Câmara que analisa a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Participam do debate quatro economistas: o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani; o consultor Eduardo Moreira; o servidor aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e atual pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) Paulo Tafner; e o consultor legislativo do Senado Pedro Fernando Nery.

Fagnani e Moreira estão entre os críticos da proposta do Executivo. Já Tafner e Nery são autores do livro “Reforma da Previdência: Por que o Brasil não pode esperar?” (Editora Elsevier, 2019) – a obra resume discussões de um grupo técnico coordenado pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga que foram consideradas no texto elaborado pela equipe econômica.

Ontem o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a aprovação integral da reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Segundo ele, a economia prevista de R$ 1,236 trilhão em dez anos poderá assegurar o pagamento de aposentadorias e pensões para as futuras gerações, além de estimular a retomada do crescimento econômico.

Entenda a tramitação da reforma da Previdência

Mudanças
A Proposta de Emenda à Constituição 6/19 pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). A idade mínima para se aposentar será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.

Veja os principais pontos da reforma da Previdência

O texto retira da Constituição vários dispositivos que hoje regem a Previdência Social, transferindo a regulamentação para lei complementar. O objetivo, segundo o governo, é conter a diferença entre o que é arrecadado pelo sistema e o montante usado para pagar os benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total – setores privado e público mais militares – foi de R$ 264,4 bilhões.

O debate de hoje foi proposto por diversos parlamentares: Diego Garcia (Pode-PR), Vinicius Poit (Novo-SP), Pastor Eurico (Patri-PE), Henrique Fontana (PT-RS), Alice Portugal (PCdoB-BA), Paulo Teixeira (PT-SP), Eduardo Cury (PSDB-SP), Professor Israel Batista (PV-DF), Jorge Solla (PT-BA), Tiago Mitraud (Novo-MG), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Carlos Veras (PT-PE), José Guimarães (PT-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rubens Otoni (PT-GO), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Ivan Valente (Psol-SP) e Luiza Erundina (Psol-SP).

A audiência prossegue no plenário 2.

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