07/05/2019 - 19h13

Comissão da reforma da Previdência vai realizar dez audiências públicas

Ministro da Economia, Paulo Guedes, é o primeiro convidado da comissão e será ouvido nesta quarta-feira

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Reunião ordinária
A oposição pediu pelo menos 15 audiências para discutir outros pontos do texto 

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou nesta terça-feira (7) 119 requerimentos entre audiências públicas em Brasília, seminários nos estados e informações para subsidiar os trabalhos da comissão.

O convite para a vinda do ministro da Economia, Paulo Guedes, e membros da equipe da pasta, prevista para esta quarta-feira (8) estava em vários dos requerimentos. 

Para o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), Guedes deve focar sua fala em explicar a importância da reforma e deixar o debate político ser feito pelos parlamentares. “Se em todos os momentos ele sair dessa armadilha de sair para um debate político e se concentrar em explicar a proposta com a convicção que ele tem sobre ela, acho que a gente consegue levar a audiência a bom termo”, disse. Ramos espera que a reunião com Guedes na comissão especial seja menos tumultuada que a da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 3 de abril

Pelo cronograma do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), serão três audiências por semana ao longo de todo o mês de maio.

 

A oposição pediu pelo menos 15 audiências para discutir outros pontos do texto no plano de trabalho, como a desconstitucionalização. A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), lembrou que a proposta da reforma de Previdência do governo Temer (PEC 287/16) levou três meses de debate na comissão especial. “Precisamos aprofundar os debates. O setor produtivo tem de dizer se é a reforma que vai resolver o emprego no Brasil”, disse, ao defender seminários nos estados para debater o texto. Foram aprovados seminários em estados de todas as regiões. O setor produtivo tem de dizer se é a reforma que vai resolver o emprego no Brasil.

 

Para Moreira, porém, muitos dos temas propostos podem ser encaixados no cronograma apresentado e mais audiências podem ser discutidas nas próximas reuniões do colegiado.

“Nós podemos incluir, inclusive, uma ou outra coisa que eles pediram dentro dessas audiências. Mas também não é nada absurdo aumentar uma audiência a mais. Não será o problema. Eu vou estudar”, afirmou Moreira.

Para o relator, ainda é cedo definir se haverá necessidade de mais audiências para discutir a reforma. Moreira falou que seria interessante mais debate sobre outras fontes de receita para dar sustentabilidade ao sistema previdenciário, como foi sugerido pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Moreira tem o prazo de 40 sessões do Plenário da Câmara dos Deputados para apresentar seu relatório.

Outros convidados
Cinco ex-ministros da previdência dos governos do PT (Carlos Gabas, José Pimentel, Luiz Marinho, Nelson Machado e Ricardo Berzoini) foram convidados para as audiências. Também foram chamados para o debate especialistas em economia e direito previdenciário, além de entidades de classe e centrais sindicais.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra

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Comentários

Sergio Pereira | 27/05/2019 - 11h39
Sejam justos e coloquem um Pedágio único para todas as pessoas, seja RGPS, RPPS, Politico ou Militar, e que valha para todos. O Percentual voces definem, só façam algo uniforme e para todos. Só assim realmente a Reforma será para todos.
Analucia de Morais | 18/05/2019 - 22h34
Senhores deputados,a regra de transição do regime próprio servidor público professor é injusta, pois não prevê pedágio para quem falta pouco para se aposentar. Penaliza pela proposta única de transição. Vocês são os responsáveis por corrigir esta falha. Conto com vocês para corrigir esta injustiça.
Isaias Netto | 16/05/2019 - 16h23
Senhores Deputados, gostaria de sugerir aos senhores que avaliassem melhor a "única regra de transição" apresentada pelo governo para o GPPS - que envolvem os servidores públicos: uma única, única regra de transição que de início já traz algo negativo - o início de 96 (noventa e seis)pontos, isto porque as últimas EC aprovadas por este Congresso dizem que o servidor poderá se aposentar com 60 anos de idade e 35 anos de serviço público(e outras exigências) que num total dá 95 pontos. Sinceramente, a proposta já nos penaliza por ser uma única regra de transição e penaliza com um ponto. Reflitam