07/05/2019 - 12h14

Oposição quer mais debates na comissão especial da reforma da Previdência

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Reunião com parlamentares da minoria
Parlamentares da Minoria e da oposição reunidos com o presidente da reforma da Previdência

Partidos de oposição defenderam, nesta terça-feira (7), mais debates sobre a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão especial que discute o tema. Os líderes participaram de reunião com o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e propuseram 15 audiências públicas em Brasília e, no mínimo, mais 10 audiências nos estados.

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que a oposição quer focar o debate na economia, mas sem deixar de discutir questões temáticas como os benefícios, as mulheres e o modelo de previdência que se quer adotar.

“Precisamos também que os dados cheguem à Câmara, porque o governo ainda não os encaminhou”, disse a líder em referência aos números que embasam a proposta do governo.

O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que foi feito um acordo de não obstruir os debates na comissão, que devem acontecer durante maio e junho. Depois disso, deve começar a discussão sobre o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

“Queremos o debate para mostrar que há alternativas melhores do que essa apresentada pelo governo. O ideal é que a comissão comece os trabalhos ouvindo o secretário de Previdência, Rogério Marinho, e termine com uma audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes”, disse Molon.

Entenda a tramitação da reforma da Previdência

A proposta
A Proposta de Emenda à Constituição 6/19 pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). A idade mínima para se aposentar será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.

Veja os principais pontos da reforma da Previdência

O texto retira da Constituição vários dispositivos que hoje regem a Previdência Social, transferindo a regulamentação para lei complementar. O objetivo, segundo o governo, é conter a diferença entre o que é arrecadado pelo sistema e o montante usado para pagar os benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total – setores privado e público mais militares – foi de R$ 266 bilhões.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein

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Comentários

Mazurino Baptista Tocci Filho | 13/05/2019 - 22h20
Os Senhores Deputados(as) devem agilizar a votação, senão daqui a pouco não teremos dinheiro para pagar aposentados, pensionistas, policiais, professores, deputados, senadores, poderes executivo, legislativo e judiciário ! Boa Noite !
Rosângela Barbosa Gomes | 08/05/2019 - 12h23
A oposição não quer mais debate como alega, quer mais tumulto e obstrução. Foi o PT que faliu o País e é o que menos colabora. Um certo deputado oposicionista disse em discurso que a reforma não pode ser a necessária porque isto facilitaria a reeleição de Bolsonaro. Estão pensando no próprio umbigo e não nas necessidades do País. Saiam da "ilha da fantasia" onde habitam e venham para o mundo real. Só o PT deve milhões aos cofres da Previdência, mas isto eles não falam e ainda querem exigir que os "grandes devedores" paguem, mas e eles? Não vão pagar o que devem? A Reforma precisa ser aprovada.
ANNE BURLAMAQUI | 08/05/2019 - 10h33
Um ponto que merece ser retirado da reforma é a impossibilidade de acumulação de aposentadorias e pensões. Se os aposentados - idosos, em sua grande maioria - perdem o cônjuge, que verteu contribuições para o Regime Próprio de Previdência ou para o RGPS, devem ter direito à pensão por morte. Do contrário, o Governo estará CONFISCANDO as contribuições do de cujus, o que é vedado pela nossa Constituição. Ademais,o idoso que perdeu o cônjuge não passará a pagar meio IPTU, meio IPVA, meio aluguel, etc. Continuará a ter muitas despesas, que se tornam mais vultosas nessa fase da vida.