Trabalho, Previdência e Assistência

Comissão debate impactos da reforma da Previdência nos direitos das pessoas com deficiência

22/04/2019 - 11:10  

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta manhã os impactos da reforma da Previdência nos direitos das pessoas com deficiência.

De acordo com deputada Erika Kokay (PT-DF), que propôs o debate em conjunto com a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), segundo o último senso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 22% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência.

“Além de o texto original da reforma da Previdência aumentar o tempo de trabalho dos trabalhadores com deficiência, desconsidera os avanços que possibilitam regimes especiais já definidos na lei”, critica Erika Kokay.

Foram convidados para discutir o assunto:
- a subprocuradora-geral do Trabalho e Vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa, Maria Aparecida Gugel;
- o coordenador do Coletivo Nacional de Pessoas com Deficiência da Central Única dos Trabalhadores, Márcio Ranieri;
- o vice-presidente da Associação Brasileira de Autismo e membro no Conselho Nacional de Saúde, Marisa Furia Silva;
- o professor da Universidade do Paraná, doutor e mestre em direitos humanos e Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Marco Aurélio Serau Júnior;
- a representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência Ana Claudia Mendes de Figueiredo ; e
- o presidente do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência – CRPD, Moisés Bauer Luiz .

O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 13.

O evento será interativo e quem quiser poderá enviar perguntas e sugestões aos convidados por meio do banner abaixo. Participe.

Da Redação – RL

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