Comissão vai discutir jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares

16/04/2019 - 08:29  

A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública hoje sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Os requerentes do debate foram os deputados Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastácio Ribeiro (PT-PB), Patrus Ananias (PT-MG), Luiza Erundina (Psol-SP) e Maria do Rosário (PT-RS).

Diversos municípios e estados já estipularam a jornada de 30 horas para esses profissionais, sem que tenha havido, no entanto, uma redução da jornada (de 40 para 30h) em lei federal. A deputada Erika Kokay (PT-DF), uma das autoras do requerimento para a reunião, destacou que é fundamental priorizar a saúde dos profissionais da área.

"A orientação da Organização Mundial de Saúde fala que as jornadas não podem ser de 40 horas. Nós precisamos dizer que a vida, a saúde, a qualidade de vida dos profissionais de enfermagem não pode entrar numa planilha de custo para instituições privadas e filantrópicas"

Foram convidados para o evento, entre outros, o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri Carlos da Silva; a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) da Paraíba, Renata Ramalho da Cunha Dantas; o conselheiro federal do Cofen José Adailton Cruz Pereira; o presidente do Coren do Distrito Federal, Marcos Wesley de Sousa Feitosa; e a procuradora do Trabalho Ana Cristina Desirée Barreto F. Tostes Ribeiro.

A audiência pública está marcada para as 9 horas no plenário 9.

O debate poderá ser acompanhado ao vivo pela internet e quem quiser poderá ainda enviar perguntas e sugestões aos convidados.

Da Redação - AC