26/03/2019 - 18h40

Paulo Guedes adia exposição sobre a Previdência na CCJ para quarta-feira

Também foi adiada a audiência pública que estava prevista para esta quinta-feira com juristas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a reforma da Previdência
Guedes era esperado nesta terça-feira, mas decidiu esperar nomeação do relator

O ministro da Economia, Paulo Guedes, virá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira da semana que vem (03), para debater a reforma da Previdência (PEC 6/19) com os integrantes da comissão.

Guedes era esperado na CCJ nesta terça-feira (26), mas decidiu adiar sua vinda para depois da definição do relator da reforma no colegiado.

Na semana passada, o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), adiou a indicação de um deputado para relatar a proposta na CCJ por entender que houve deterioração das relações entre o Congresso e o Poder Executivo.

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Tentativa de convocação
Nesta terça, Paulo Guedes chegou a enviar o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, para falar em seu lugar. Mas a oposição não aceitou a troca e ameaçou com a convocação do ministro para ir à CCJ, o que faria com que sua vinda fosse obrigatória.

No final do dia, por acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), foi marcada a nova data para a vinda de Guedes: quarta-feira da semana que vem.

Segundo Major Vitor Hugo, a decisão de Guedes de não comparecer à CCJ não significa, de qualquer maneira, desrespeito ao Parlamento ou à comissão. “Foi feita uma avaliação no Ministério da Economia de que nós estamos vivendo um clima de arrefecimento na relação entre o Executivo e o Legislativo, e seria mais proveitosa a vinda do ministro numa oportunidade em que o clima estivesse melhor", disse.

Inaceitável
O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), considerou a ausência do ministro inaceitável. Segundo ele, a decisão de não comparecer à CCJ é "um desrespeito para com esta Casa, para com esta comissão e para com todos os membros desta comissão”. Para Molon, “das duas uma: ou ele [o ministro Paulo Guedes] está inseguro da proposta do governo, no fundo, ele não tem segurança sobre os cálculos, os números e as projeções, ou ele tem um profundo desprezo pelo parlamento brasileiro."

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Na avaliação de Alessandro Molon, a ausência de Guedes é uma chantagem para que o presidente da CCJ indique logo o relator da reforma. Por isso, ele pediu que Francischini só indique o relator após a vinda do ministro. Mas Francishini disse que não vai sofrer pressão de nenhum lado para indicar o relator.

O presidente da CCJ disse, porém, esperar que este novo acordo não seja descumprido. "Eu acho que a segunda vez em que nós fazemos um acordo tem que ser cumprido à risca. Porque de onde eu venho, pelo menos, palavra dada é que nem uma flecha: ela não volta", afirmou.

Adiada audiência com juristas
Com o adiamento da vinda de Guedes à CCJ, também foi adiada a audiência que estava prevista para esta quinta-feira (28), com juristas. Os especialistas virão à comissão debater a reforma na quinta da semana que vem (4).

Íntegra da proposta:

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Wilson Silveira

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