26/03/2019 - 13h30 Atualizado em 26/03/2019 - 15h50

Treze partidos pedem exclusão do BPC e da aposentadoria rural da reforma da Previdência

Os deputados também são contrários à desconstitucionalização da Previdência

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Manifesto conjunto contra a Reforma da Previdência
Partidos reunidos para divulgar nota contra incluir BPC e trabalhador rural na reforma

Treze partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos) apresentaram nesta manhã um documento em que se posicionam contra a inclusão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural na proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19).

Os líderes afirmam que, “considerando que qualquer reforma previdenciária deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis, decidiram retirar do texto a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa”.

A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro prevê a desvinculação do BPC do valor do salário mínimo, hoje em R$ 998 mensais. A medida não atinge pessoas com deficiência, que continuarão a receber o salário mínimo.

O texto prevê o pagamento de benefício conforme a idade da pessoa em condição de miserabilidade.

Previdência no campo
Quanto à aposentadoria rural, o principal foco na reforma é o combate às fraudes. A primeira mudança da proposta é sobre a declaração comprovando o trabalho no campo. Outra medida importante que será discutida é a idade para se aposentar.

Atualmente, quem se aposenta como trabalhador rural precisa de 15 anos de contribuição, podendo ser dispensado da colaboração em alguns casos.

Fora da Constituição
Os deputados também são contrários à desconstitucionalização da Previdência. Segundo eles, manter as regras na Constituição é uma forma de “garantir segurança jurídica a todos que serão impactados por essa tão importante e necessária reforma”.

Pela proposta do governo, as principais regras ficariam de fora da Constituição e as mudanças ocorreriam por meio de leis complementares.

Íntegra da proposta:

Da Redação - ND

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Comentários

Silvania xavier | 12/07/2019 - 22h53
Boa noite!rogo A Deus que esse presidente da República não desvalorize os idosos não.pq ele tbm está envelhecendo.aqui neste mundo ele pode ser importante mais diante de Deus no dia do juízo ele vai ter muito que acertar as contas com o rei que está vendo toa essa injustiça que ele está fazendo com os menos favorecidos...Cuidado que a justiça de Deus tarda mais jamais falha!Deus dar mais tbm no momento certo ele pega de volta.aqui se faz aqui se paga.gente ruim não tem perdão acaba no inferno.Deus vê tudo que se faz de ruim aos outros viu sr presidente...quem manda em tudo e até em vc e deu
samuel | 02/07/2019 - 20h18
bpc vai ficar de fora da reforma da providencia?
leandro filemon | 26/06/2019 - 23h57
a materia refere-se a MARCO,mas me digam uma Coisa,ja Foi DECRETADO mesmo que BPC E RURAL estao fora da Reforma e CONTINUAM COMO ESTAO? me atualizem pfavor obrigado
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