Entidades e parlamentares criticam possíveis mudanças na Previdência

13/02/2019 - 19:17  

Entidades previdenciárias e parlamentares criticaram nesta quarta-feira (13) possíveis mudanças no sistema previdenciário brasileiro. O texto de reforma de Previdência do governo Jair Bolsonaro ainda não chegou ao Congresso. Porém, uma minuta divulgada pela imprensa na última semana já gerou desaprovação por parte da sociedade. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, prevê que o texto chegue ao Congresso até o fim do mês.

O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano de Sá Neto, afirmou que a proposta tende a isentar o Estado de prover aposentadorias e pensões. “Somos contra essa minuta que vazou. Mas entendemos que a Previdência deve ser aperfeiçoada. Esse é o sentimento que faz a frente parlamentar existir ao longo dos anos”, disse.

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), a defesa da seguridade social deve ser compreendida como defesa dos direitos humanos. “Estamos diante do desmonte de direitos. Defender a Constituição virou ato de subversão e rebeldia. Defender a proteção aos idosos,os hipossuficientes.”

Participação popular
O deputado Marcon (PT-RS) pediu auxílio às entidades para mobilização da sociedade sobre o que ele vê como retrocesso da Previdência. “Nós somos a minoria. Se dá 150 [deputados], dá muito. Não nos deixem sozinhos, gritem até onde tem garganta.” Para ele, o governo deveria primeiro cobrar dos grandes devedores previdenciários para, só depois, alterar as regras para os trabalhadores em geral.

Essa é a mesma percepção do presidente da Federação do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcântara. “Se não tivermos capacidade de tomar as ruas do País, dificilmente permitiremos um verdadeiro debate público. Se não tomarmos as ruas as condições serão adversas para qualquer negociação”, disse ele.

Segundo Alcântara, o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer seguir o modelo de capitalização previdenciária adotado no Chile desde a década de 1980. “O Chile é o país em que os idosos mais se matam porque se tornam um peso para as famílias”, criticou.

Para o deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), a reforma precisa valer para todos os trabalhadores para ter legitimidade. “Que haja uma reforma ampla, geral e irrestrita. E assim fique menor o peso sobre os aposentados do regime geral”

Cuidado e paciência
Para o líder do DEM, deputado Elmar Nascimento (BA), ainda é cedo para o debate de pontos da reforma e é preciso esperar o texto do Executivo chegar ao Congresso. “É urgente, mas é necessário, exatamente pela seriedade do tema, que a gente trate com rapidez, mas com muito cuidado, paciência e diálogo para que a gente possa encontrar o caminho.”

Preparação
A reunião foi o segundo encontro preparatório para o lançamento oficial da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, previsto para 20 de março no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

As entidades têm se reunido semanalmente para apresentar os possíveis impactos da reforma em especial a novos parlamentares. Haverá ainda outros três encontros antes do lançamento oficial.

Mais de cem entidades da sociedade civil, entre eles todas as centrais sindicais, apoiam a frente, surgida logo após a Constituição de 1988.

Até agora, 70 deputados e 2 senadores se inscreveram na frente.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes