30/11/2018 - 16h54 Atualizado em 30/11/2018 - 19h51

Comissão aprova ginástica laboral e atendimento psicológico para operadores de telemarketing

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8100/17, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que obriga empresas de teleatendimento ou telemarketing a oferecerem serviços de ginástica laboral e atendimento psicológico a seus empregados.

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre as exigência de pavimentação definitiva nos empreendimentos do programa minha casa minha vida. Dep. Odorico Monteiro (PSB - CE)
Odorico Monteiro: proposta pretende reduzir ocorrência de doenças ligadas ao trabalho

O relator, deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), recomendou a aprovação. “Algumas das grandes empresas do setor já possuem serviços semelhantes, e a aprovação da proposta expandiria as medidas protetivas à maior parte dos operadores e operadoras de telemarketing”, disse.

Segundo o autor da proposta, a ginástica laboral é reconhecida como estratégia de prevenção e tratamento de doenças ortopédicas relacionadas ao trabalho, e o ofício de operadora ou operador de telemarketing é estressante por sua natureza.

“O projeto de lei pretende atuar nesses dois problemas, propondo que o empregador atue na prevenção, evitando o surgimento de danos mais sérios, e consequentemente reduzindo o absenteísmo e o sofrimento”, afirmou Veneziano Vital do Rêgo.

O texto estabelece que as empresas com 50 funcionários ou mais deverão manter, durante todo o horário de funcionamento, profissionais disponíveis para realização e tutoria de ginástica laboral. Já o atendimento psicológico poderá ser próprio ou referenciado, sem custo para os empregados.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

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Comentários

empresa webserv | 18/03/2019 - 12h02
Se há abusos no telemarketing, assédio moral ou pressão, o gestor da operação deve ser responsabilizado. sugestão: atribui a responsabilidade técnica da operação de telemarketing aos profissionais de gestão ou mercadologia ou de pessoal. Responde por abusos nas relações de consumo e de gestão de pessoal.
joao paulo | 18/03/2019 - 11h11
A pressão por resultados pode ser flexibilizada por meio de melhores diretrizes empresariais na produção desse serviço. Há empresas que conseguem melhorar o clima no trabalho apenas adotando uma forma mais amadurecida e proporcional dos gestores do setor. Se o motivo é a pressão por resultados, todos os setores deveriam ter a mesma obrigação.
joao paulo | 18/03/2019 - 10h47
Projeto onera as empresas de telemarketing. Sou a favor da atuação dos psicólogos, porém poderia ser terceirizada por meio de convênios com clínicas de psicoterapia ou convênios com sindicatos. Os sindicatos negligenciam a saúde do trabalhador. Os sindicatos usam dinheiro arrecadado apenas para contratar carro de som e piquetagem na porta das empresas.