07/11/2018 - 13h04

Câmara aprova dispensa de carência para benefícios do INSS a portador de lúpus ou epilepsia

Proposta segue para sanção presidencial

Leonardo Prado
Homenagem aos 14 anos de Fundação da Igreja Mundial do Poder de Deus - dep. Francisco Floriano (PR-RJ)
 Floriano recomendou aprovação da proposta sem emendas da CFT, uma adiava aplicação da lei; outra previa avaliação por junta médica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto que inclui a epilepsia e o lúpus entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir o prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (PL 7797/10).

O lúpus é uma doença rara provocada por um desequilíbrio do sistema imunológico. As células atacam os tecidos do próprio organismo, como pele, articulações, fígado, coração, pulmão, rins e cérebro. Entre os sintomas estão fadiga, erupções, sensibilidade aos raios solares e alterações no sistema nervoso.

Já a epilepsia é uma doença neurológica que, em grau avançado, pode causar convulsões, espasmos musculares e perda de consciência.

O projeto altera a Lei 8.213/91, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social. A norma dispensa portadores de determinadas enfermidades (como tuberculose ativa, hanseníase e câncer), desde que segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de contribuir por 12 meses antes de ter acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez.

A proposta é do Senado e recebeu parecer favorável do relator, deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que rejeitou emenda da Comissão de Finanças e Tributação prevendo que a dispensa da carência só seria colocada em prática no ano seguinte ao da sanção da lei oriunda do projeto. O objetivo foi acelerar a tramitação do texto.

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Outra emenda da CFT rejeitada obrigava os portadores de lúpus e epilepsia a se submeter à avaliação por junta médica para atestar a incapacidade para o trabalho.

Tramitação
O projeto foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir para sanção presidencial, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Paula Bittar
Edição - Rachel Librelon

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Comentários

Maria Aparecida | 14/08/2019 - 16h29
Boa tarde Meu filho trata de epilepsia ah 20 anos tendo convulsões sempre tomando 3 tipos de medicamentos sente mal o dia todo por causa dos medicamentos,nunca trabalhou justamente por esse motivo Como devo prosseguir é tentar um auxílio ou aposentadoria para ele..
Rodrigo Martins de Souza | 12/08/2019 - 15h38
Boa tarde,gostaria de saber se já está em vigor essa lei? Pois sofro de epilepsia tomo vários remédios controlados tarja vermelha e preta que são gardenal, lamotrigina e clonesapan mesmo assim tenho crise epiletica. Se não estiver em vigor ainda eu posso pedir um auxílio doença pois não consigo trabalhar por 2 motivos fico praticamente o dia todo dopado de medicamentos e as crises. Se alguém puder me ajudar eu agradeço pois não recebo nada do governo um auxílio doença nada. Desde de já agradeço
Olá, Rodrigo. Esse projeto não foi transformado em lei. Para mais informações, contate-nos pelo 0800 619 619 ou Fale Conosco: http://faleconosco.camara.leg.br
Resposta enviada pela Câmara dos Deputados
Edson Gomes | 10/08/2019 - 21h01
No ano DE 1999 eu fui a uma viagem e de madrugada eu fui ao banheiro e quando eu min dei por conta eu min acordei no chão e no ano de 2018 eu estava na minha casa eu estava no sofá quando eu min levantei eu vi tudo escuro e apaguei mais uma vez ágora no ano de 2019 eu estava deitado na minha cama quando eu fui ao banheiro eu desmaiei de novo fiz vários in exames do coração mais deu normal meu médico disse que ia min encaminhar pra um neurologista ele disse que o plobema é convulsão eu estou um pouco preocupado o quê vocês pode min falar