07/11/2018 - 13h04

Câmara aprova dispensa de carência para benefícios do INSS a portador de lúpus ou epilepsia

Proposta segue para sanção presidencial

Leonardo Prado
Homenagem aos 14 anos de Fundação da Igreja Mundial do Poder de Deus - dep. Francisco Floriano (PR-RJ)
 Floriano recomendou aprovação da proposta sem emendas da CFT, uma adiava aplicação da lei; outra previa avaliação por junta médica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto que inclui a epilepsia e o lúpus entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir o prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (PL 7797/10).

O lúpus é uma doença rara provocada por um desequilíbrio do sistema imunológico. As células atacam os tecidos do próprio organismo, como pele, articulações, fígado, coração, pulmão, rins e cérebro. Entre os sintomas estão fadiga, erupções, sensibilidade aos raios solares e alterações no sistema nervoso.

Já a epilepsia é uma doença neurológica que, em grau avançado, pode causar convulsões, espasmos musculares e perda de consciência.

O projeto altera a Lei 8.213/91, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social. A norma dispensa portadores de determinadas enfermidades (como tuberculose ativa, hanseníase e câncer), desde que segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de contribuir por 12 meses antes de ter acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez.

A proposta é do Senado e recebeu parecer favorável do relator, deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que rejeitou emenda da Comissão de Finanças e Tributação prevendo que a dispensa da carência só seria colocada em prática no ano seguinte ao da sanção da lei oriunda do projeto. O objetivo foi acelerar a tramitação do texto.

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Outra emenda da CFT rejeitada obrigava os portadores de lúpus e epilepsia a se submeter à avaliação por junta médica para atestar a incapacidade para o trabalho.

Tramitação
O projeto foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir para sanção presidencial, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Paula Bittar
Edição - Rachel Librelon

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Comentários

Marta Cleide | 24/04/2019 - 13h57
Tenho lupus e é muito difícil o dia a dia sem poder expor ao sol e ao mesmo tempo ter que trabalhar para manter o tratamento que exige uma série de cuidados.
Karen Luiza | 22/04/2019 - 17h34
Eu tenho 15 anos e sofro de epilepsia, desde que eu tinha 3 anos de idade, ainda um bebê, mesmo fazendo consultas com o neurologista, e tomando vários medicamentos fortes, eu ainda tenho crises, já cheguei a cair convulsionando, em um fogueira, que queimou o lado esquerdo do meu corpo, e rasguei o queixo caíndo, já cai de escadas, fora na escola, as pessoas tem medo de me convidar para ir a suas casas, ou dormir por causa das crises, os remédios são muito caros, e nem todos pegamos gratuitamente. Por favor nos ajudem, só nos sabemos as dores que sentimos pós convulsões
josilene | 22/04/2019 - 12h25
Gostaria que os deputados se sensibilizassem e aprovassem logo, pois só quem é portador da doença ( lupus ) é quem sabe o que passa no seu dia a dia, o sofrimento, as dores no corpo e na alma, o desprezo do patrão... tudo que queremos é uma vida digna, nos ajude , procure saber com os medicos reumatologistas que é da area da ver o que realmente passamos.. Que Deus os iluminem e proteja pra vcs nunca passarem por isso.