07/11/2018 - 13h04

Câmara aprova dispensa de carência para benefícios do INSS a portador de lúpus ou epilepsia

Proposta segue para sanção presidencial

Leonardo Prado
Homenagem aos 14 anos de Fundação da Igreja Mundial do Poder de Deus - dep. Francisco Floriano (PR-RJ)
 Floriano recomendou aprovação da proposta sem emendas da CFT, uma adiava aplicação da lei; outra previa avaliação por junta médica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto que inclui a epilepsia e o lúpus entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir o prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (PL 7797/10).

O lúpus é uma doença rara provocada por um desequilíbrio do sistema imunológico. As células atacam os tecidos do próprio organismo, como pele, articulações, fígado, coração, pulmão, rins e cérebro. Entre os sintomas estão fadiga, erupções, sensibilidade aos raios solares e alterações no sistema nervoso.

Já a epilepsia é uma doença neurológica que, em grau avançado, pode causar convulsões, espasmos musculares e perda de consciência.

O projeto altera a Lei 8.213/91, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social. A norma dispensa portadores de determinadas enfermidades (como tuberculose ativa, hanseníase e câncer), desde que segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de contribuir por 12 meses antes de ter acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez.

A proposta é do Senado e recebeu parecer favorável do relator, deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que rejeitou emenda da Comissão de Finanças e Tributação prevendo que a dispensa da carência só seria colocada em prática no ano seguinte ao da sanção da lei oriunda do projeto. O objetivo foi acelerar a tramitação do texto.

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Outra emenda da CFT rejeitada obrigava os portadores de lúpus e epilepsia a se submeter à avaliação por junta médica para atestar a incapacidade para o trabalho.

Tramitação
O projeto foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir para sanção presidencial, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Paula Bittar
Edição - Rachel Librelon

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Comentários

Rodrigo Martins | 22/05/2019 - 14h29
Boa tarde!!! Me chamo rodrigo tenho epilepsia a 13 anos,so eu e deus sabe o q eu passo evito muitas coisa por essa doenca pq vivo dopado por uso de 3 tipos de medicamentos para nao ter a crise e mesmo assim eu tenho,uso fenobarbital 100mg 2x po dia depakene 500mg 4x ao dia lomotragina 2x ao dia com isso ñ consigo trabalhar. Que Deus passa na frente para essa lei seja assinada o mais rápido possível. Se todos nos fizessemos um abaixo assinado por aqui nao seria mais facil e rapido para pode chegar ate o presidente?
Ezio de Azevedo Filho | 12/05/2019 - 21h37
Espero que o Presidente Jair Bolsonaro sancione este Projeto de Lei. Tenho epilepsia há 38 anos e só sabe quem trilha este caminho.
Rozilene da Silva pena | 30/04/2019 - 20h56
Boa noite tenho lupus eritematoso sistêmico descobri a 6 anos faço tratamento tomo vários remédio tenho bastante reações porque são remédio fortes unipressores estou num momento horrível está atividade sofro de dor em toda parte do corpo dor de cabeça enjôo no num momento difícil trabalho a sete anos em uma empresa por já foi transferida Farias vezes de setor ... trabalho de limpeza tem vezes que não consigo torcer nem um pana já fiquei afastada duas vezes durante esses anos .. mais quando pessoas prorrogação o INSS me libera pra trabalhar obrigado por vcs que estão lutando por nós Deus é bom