26/06/2018 - 15h14

Congresso adia votação de destaque contra veto que federaliza rodovia no sul

Devido à obstrução da maior parte dos partidos na Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional não concluiu a votação nominal, pelo painel eletrônico, de destaque do PPS. O partido pretendia derrubar o veto total ao Projeto de Lei 7944/14, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que tornava federal um trecho de rodovia entre os municípios de Bom Jesus (RS) e Bom Retiro (SC).

Ao vetar a matéria, o governo alegou que a rodovia não atende os requisitos para a federalização, regulados pelo Sistema Nacional de Viação (Lei 12.379/11).

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Vetos mantidos
Todos os vetos votados por meio de cédulas com leitura eletrônica foram mantidos, inclusive os relativos ao Projeto de Lei 8456/17, que acaba com o regime tributário de desoneração da folha de pagamentos para a maior parte dos setores da economia nele enquadrados.

Havia uma solicitação de alguns líderes para que fosse aceito um destaque de alguns itens vetados, mas o presidente do Congresso, Eunício Oliveira, não abriu exceção de prazo, já que o destaque apresentado pelo PCdoB não tinha a assinatura do líder, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), também relator da matéria na Câmara dos Deputados.

Apesar de apelos de deputados para o encerramento da sessão, o presidente do Congresso Nacional suspendeu a sessão até a próxima terça-feira (3), às 14 horas.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Natalia Doederlein

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