Impactos da nova legislação trabalhista serão discutidos em seminário na Câmara

28/05/2018 - 12:04

A Comissão de Trabalho realiza nesta terça-feira (29) um seminário para discutir o impacto da nova legislação trabalhista (Lei 13.467/17).

Entre as alterações da reforma está a criação do trabalho intermitente, em que o trabalhador é contratado por período determinado, podendo prestar serviços para outra empresa em seu tempo de folga; o trabalho remoto, que poderá ser realizado na casa do trabalhador; e a rescisão contratual, que poderá ser feita fora do sindicato, como acontece atualmente.

Segundo o deputado Bohn Gass (PT-RS), que sugeriu a realização do seminário, após seis meses da aprovação de mudanças na legislação trabalhista é preciso analisar os impactos das novas regras para os trabalhadores.

"O governo anunciava três grandes vantagens que teria essa reforma trabalhista. A primeira é que a economia cresceria no País; a segunda, que teria estabilidade jurídica; e a terceira, que o emprego iria crescer. As três foram ladeira abaixo, as três foram mentira, as três não se realizaram", declarou Bohn Gass.

O deputado disse ainda que as alterações na legislação só serviram para fragilizar as relações trabalhistas, criando categorias de empregos que não contam para a aposentadoria e colocando, acima da legislação, os acordos trabalhistas.

Foram convidados para debater o tema com os parlamentares representantes do governo, de centrais sindicais e do Poder Judiciário.

Confira a programação completa aqui.

Participação popular
O seminário está marcado para começar às 9 horas, no auditório Nereu Ramos. Os interessados poderão acompanhar o debate ao vivo e enviar perguntas, críticas e sugestões por meio do portal e-Democracia, no banner abaixo.