10/07/2017 - 21h28

Comissão reajusta pensão para portador de Síndrome da Talidomida

Projeto aumenta de R$ 426,53 para R$ 1.000 o valor de referência da pensão especial. O valor é usado para calcular a pensão, que leva em conta indicadores do grau de dependência resultante da deficiência física

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Reunião extraordinária com a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros, para apresentação do balanço de gestão à frente da Pasta. Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Mara Gabrilli: o novo valor alcançará patamar médio mais justo para fazer frente às elevadas despesas de saúde

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7435/17, do Senado, que aumenta de R$ 426,53 para R$ 1.000 o valor de referência da pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível recebida por pessoas com deficiência física portadoras da Síndrome de Talidomida.

O valor é usado para calcular a pensão. A quantia é multiplicada pelo total de pontos indicadores do grau de dependência resultante da deficiência física. O grau de dependência é medido entre 1 e 8 pontos, levando-se em consideração quatro itens de dificuldade: alimentação, higiene, locomoção e incapacidade para o trabalho.

Cálculo do valor
A Lei 7.070/82, que criou a pensão, multiplica a pontuação por meio salário mínimo para apurar o valor total da pensão devida. Assim, a pensão variava de ½ a 4 salários mínimos.

Com a Lei 8.686/93 foi estabelecido novo patamar para multiplicação dos pontos, em cruzeiros. O valor atualizado corresponde a R$ 426,53. A lei também assegura que a pensão não seja inferior a um salário mínimo.

Segundo a relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), após as atualizações das pensões, o patamar de partida para multiplicação de pontos (R$ 426,53) ficou menor que ½ salário mínimo (R$468,50). “Essa diferença a menor pode reduzir o valor da pensão em até R$ 335,76, o que, por si só, já justifica uma revisão do valor da pensão especial”, afirmou.

Conforme dados do Boletim Estatístico da Previdência Social, em abril de 2017 foram pagas 1.063 pensões especiais às vítimas de talidomida com o valor médio de R$ 1.599,08. “A média se situa em torno de 4 pontos, e o novo valor alcançaria patamar médio bem justo para fazer frente às elevadas despesas de saúde”, afirmou Gabrilli.

Para a deputada, o gasto com o reajuste será irrisório, pois há apenas 1.063 benefícios hoje em manutenção e o ingresso de novos beneficiários é residual.

Talidomida
A talidomida é um medicamento que foi comercializado no país entre 1958 e 1965 para controlar a ansiedade, tensão e náuseas. Como a medicação gerava problemas na formação do feto, ela foi retirada do mercado. Depois de alguns anos, foi reintroduzida para tratar reações à hanseníase e algumas mães com a doença geraram bebês com a síndrome.

A síndrome se caracteriza principalmente pela aproximação ou encurtamento dos membros junto ao tronco do feto – tornando-os semelhantes aos de uma foca. Atualmente, a substância é proibida para mulheres em idade fértil.

Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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Comentários

Maria da Graça Santos | 29/03/2018 - 05h51
Bom dia senhores. Gostraia de saber quando vai serão pagos os novos valores para as vitimas da Talidomida, a lei foi sancionada dia 22/03/2018. estamos mais velhos e gastando muito com nossa saude ,devido a dores generalizadas e sofrimento. Estamos esperando bastante tempo, agora enfim sinto esperança de receber meu dinheirinho ainda esse ano. Espero toda consideração dos senhores para conosco pessoa que ja estão cansadas de tanta luta. aguardo sua resposta em breve. Obrigada por tudo
Leidiane Albino | 16/01/2018 - 18h44
Sou deficiente física com má formação no braço esquerdo do cotovelo para baixo, moro em Vitória-ES, gostaria de saber mais informações sobre o medicamento talidomida, porque na gestão de minha mãe ela ingeriu medicamento, mas nos não procuramos saber o porquê do meu nascimento assim e aqui no estado eles não ajuda nós com essa informação o que devo de fazer, quem pode me ajudar e quem devo procurar. Podem me ajudar a entender e o que fazer nessa situação? Já agradeço muito obrigado.
Ronaldo Pio Dos Santos | 20/12/2017 - 18h31
Gostaria de saber dos senhores ,quando sairá o reajuste dos salários das vítimas da talidomida em 2018 ? Estou muito ancioso pelo aumento sendo que o meu já se encontra bastante defasado. Agradeço sua atenção. Obrigado.