11/04/2017 - 15h11

Relator vai eliminar corte por idade nas regras de transição da reforma da Previdência

O deputado Arthur Oliveira Maia afirma que “pedágio” deve ser menor do que o proposto pelo governo, e idade mínima para aposentar será elevada progressivamente até chegar aos 65 anos

José Cruz/ Agência Brasil
Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência
O deputado Arthur Oliveira Maia

O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou nesta terça-feira (11) que vai propor mudanças na regra de transição em seu parecer a ser apresentado na próxima semana em comissão especial da Câmara dos Deputados.

Ele participou de entrevista coletiva no Palácio do Planalto após reunião com presidente da República, Michel Temer, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com líderes da base do governo.

Segundo o relator, a previsão é que não exista mais uma idade para que as pessoas sejam enquadradas na regra de transição da aposentadoria – o texto original do governo previa 45 anos para as mulheres e 50 para os homens.

Pedágio
Arthur Maia explicou ainda que o “pedágio” exigido – tempo que o trabalhador terá de contribuir a mais para solicitar o benefício – será menor do que os 50% propostos pelo Executivo.

Ele também adiantou que, segundo seu substitutivo, existirá uma idade mínima progressiva para aposentadoria a partir da promulgação da PEC, que subirá até atingir 65 anos.

“Haverá uma idade mínima no momento da promulgação da PEC, independentemente da idade de cada um, e haverá um 'pedágio', que será menor que 50% e se estenderá até os 30 anos de idade para homens e mulheres. Esses dois pontos representam os dois alicerces básicos da mudança que será feita”, explicou.

Apoio da base
Arthur Maia afirmou que os líderes da base aliada se comprometeram a encaminhar o voto favorável ao texto da reforma da Previdência, após as alterações propostas.

“Saio com a comunicação de que todos os líderes que estiveram presentes na reunião nos autorizaram a dizer que, diante das alterações que foram sinalizadas, eles encaminharão nas suas bancadas, a favor da aprovação do nosso relatório”, informou.

O relator disse que as alterações vão permitir que o governo aprove a reforma no Plenário da Câmara. “O texto reflete a necessidade da reforma e reflete o contorno de dificuldades que existiam em relação ao original.”

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Ralph Machado

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Comentários

nelito lemes da silva | 22/04/2017 - 22h03
A Reforma tem que começar no congresso nacional, que é muito caro para o povo brasileiro,existe si plano B do governo federal, que quer colocar o povo brasileiro em extrema pobreza mais do que já estar, taxa as grandes fortunas dos poderosos, que jamais vocês faram, é mais fácil tirar direito do mais pobres, do que mexer com os poderosos que sãos esses congresso nacional da moralidade democrática do estado de direito.
Roberto | 19/04/2017 - 11h46
O congresso está brincando com fogo! Daqui a pouco o povo não aguenta mais essas maledicências e as consequências serão drásticas! Essa reforma não tem a menor possibilidade de passar com um congresso composto de uma maioria significativa de corruptos, como o é atual!
EDILBERTO PONCE BRACONI | 12/04/2017 - 22h14
Uma coisa é idade minima e outra coisa é regra de transição. Esse pessoal do governo está tão perdido que está misturando tudo. REGRA DE TRANSIÇÃO É PARA QUEM ESTÁ AS VÉSPERAS DE SE APOSENTAR. IDADE MINIMA É PARA TODOS.