Comissão debate experiências de outros países na área previdenciária

14/03/2017 - 08:43  

A comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 287/16) promove hoje um seminário internacional para analisar as experiências de outros países na Previdência Social.

O encontro foi proposto pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e ouvirá:
- o doutor em Economia e ex-ministro da Fazenda do Chile Alberto Arenas de Mesa;
- o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Toronto Ari Kaplan;
- o doutor em Direito Previdenciário e professor na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub;
- o diretor do Centro de Ação Regional da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social para o Cone Sul, Carlos Garavelli;
- o professor em Direito Previdenciário da Universidade de Milão Giuseppe Ludovico; e
- o economista financeiro líder no Banco Mundial Heinz P. Rudolph.

O seminário será realizado no auditório Nereu Ramos, a partir das 14 horas.

Audiências
Além do seminário, a comissão fará duas audiências nesta semana. Na quarta-feira (15), a comissão especial vai discutir os parâmetros de projeção das contas presentes e futuras do sistema previdenciário. Ou seja, quais são os impactos relacionados a itens como mercado de trabalho, expectativa de vida e crescimento econômico. Para este dia também está prevista uma manifestação de centrais sindicais e movimentos sociais contra a reforma.

Essa reunião será realizada no plenário 1 a partir das 14 horas.

Já na quinta-feira (16), a comissão vai discutir a questão da arrecadação de contribuições para a Previdência. A ideia é debater as atuais desonerações de contribuições patronais sobre folha de salários, a imunidade de entidades filantrópicas e os benefícios fiscais concedidos a microempresas e microempreendedores individuais.

Esse debate ocorrerá no plenário 2 a partir das 9h30.

Da Redação - ND