25/02/2015 - 00h58

PEC da Aposentadoria Compulsória deve ser votada na próxima semana

Encontro na residência oficial do presidente da Câmara reuniu ministros dos tribunais superiores e do TCU e a maioria dos líderes partidários.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), confirmou na noite desta terça-feira (24) a intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de colocar em votação na próxima semana a PEC da Aposentadoria Compulsória, que estava na pauta do plenário desta semana. A PEC (457/05) aumenta o limite da aposentadoria de 70 para 75 anos.

Ao sair do encontro, que reuniu ministros dos tribunais superiores e do TCU e a maioria dos líderes partidários na residência oficial do presidente da Câmara, Bueno chamou a atenção para a necessidade de aproveitar a experiência dos juízes mais velhos. “Estamos aumentando apenas o limite de idade. Os ministros poderão decidir se quiserem se aposentar antes, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos”, explicou.

O líder do Solidariedade (SD), deputado Arthur Oliveira Maia (BA), apoia a medida e enfatizou que hoje as pessoas chegam aos 70 anos de maneira extremamente produtiva e podem contribuir muito para a sociedade. “Não é justo manter a aposentadoria como era há 50 anos. Além disso, essa PEC permite economizar, porque, além de pagar a aposentadoria, o governo tem de contratar outra pessoa.”

Na opinião do líder do SD, foi uma reunião produtiva e inovadora devido à conciliação e entendimento entre o Legislativo e o Judiciário. Maia prometeu se empenhar para convencer os demais líderes a orientar suas bancadas para que a PEC seja aprovada na semana que vem.

O presidente do SD, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que participou do encontro, assinalou que há um consenso entre os líderes para a votação da medida, que precisa da aprovação de no mínimo 308 deputados.

De acordo com os parlamentares, o aumento do limite da aposentaria ficaria restrito aos tribunais superiores, ou seja, não seria estendida aos tribunais regionais e dos estados.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs.

Íntegra da proposta:

Da Reportagem
Edição - Regina Céli Assumpção

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Comentários

Mario | 02/03/2015 - 22h55
tem de aumentar rápido para 75 anos para todos servidores públicos .
Rodrigo Vidal | 27/02/2015 - 11h55
Tem pessoas que vão acabar morrendo de depressão por serem obrigadas a se aposentar mesmo estando em pleno gozo de suas faculdades mentais e físicas. Pensem nisso, não é uma questão politica mas sim o direito de poder continuar trabalhando daqueles que já se doaram ao serviço público durante muito tempo. Os magistrados já ganham muito bem para quererem chegar mais cedo aos todo do poder. Não atendam a AMB e assossiacoes que possuem forte lobby, pensem em cada cidadão que doa sua vida para o estado funcionar mesmo com as condições de trabalho encontradas. A pec deve ser estendida a todos.
carlos pereira da costa | 27/02/2015 - 01h13
SENHORES DEPUTADOS, QUANDO SERÁ VOTADA A PEC 555/2006 QUE ACABA COM A CONTRIBUIÇÃO DE 11% DOS ERVIDORES APOSENTADOS E OENSIONISTAS DOS ESTADOS???? ESSA CONTRUBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS APOSENTADOS DO SERVIÇO PÚBLICO É UM CONFISCO NAS APOSENTADORIAS DOS VELHINHOS E VELHINHAS DO SERVIÇO PÚBLICO. VAMOS ACABAR COM ESSA ABERRAÇÃO SENHORES DEPUTADOS. A DILMA GASTOU O QUE TINHA E O QUE NÃO TINHA E VEM TIRAR DOS VELHINHOS E VELHINHAS QUE JÁ DERAM SEU SANGUE E SUOR AO SERVIÇO PÚBLICO. VAMOS VOTAR A PEC 555/2006.