16/06/2014 - 19h59 Atualizado em 16/06/2014 - 20h05

CCJ aprova projeto que regulamenta profissão de historiador

TV Câmara
Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)
Fátima Bezerra: exigência do diploma em História para professores da área aumentará qualidade do ensino.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4699/12, do Senado, que regulamenta a profissão de historiador.

O projeto determina quais atividades são próprias da profissão, como a sistematização de informações para exposições e eventos, organização de serviços de pesquisa histórica, tratamento de documentos e elaboração de pareceres e laudos sobre temas históricos.

A proposta permite o exercício da profissão a quem tenha diploma de curso superior em História; de mestrado ou doutorado em História ou que tenha linha de pesquisa dedicada à História; ou aos diplomados em outras áreas que tenham exercido a profissão de historiador há mais de cinco anos, a contar da publicação da lei.

Segundo o texto, apenas os profissionais com diploma na área poderão dar aulas de História nos ensinos fundamental e médio, desde que seja cumprida a exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96) quanto à obrigatoriedade da licenciatura.

A relatora do projeto, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), acredita que a exigência vai garantir a qualidade do ensino. “Quem ganha com isso é o estudante, quem ganha com isso é a educação”, afirmou.

O texto exige ainda que todas as entidades que prestam serviço em História mantenham historiadores no quadro de funcionários.

Impacto da regulamentação
Para o presidente da Associação Nacional dos Professores Universitários de História (Anpuh), Rodrigo Patto Sá Motta, a regulamentação vai garantir a criação de carreiras de historiadores em órgãos públicos, qualificando o trabalho em museus e outras instituições.

Já o historiador e professor da Universidade de Brasília (UnB) Antônio José Barbosa ressaltou que a proposta é resultado de uma demanda do mercado de trabalho que vai além das salas de aula.

“Posso citar grandes empresas que têm necessidade de construir a sua própria trajetória, a sua própria história. Nesses casos, um profissional da área [de História] seria fundamental”, disse.

Barbosa afirmou que a presença de um historiador formado também é fundamental nos setores governamentais, “para produzir conhecimento que vai ser utilizado para o conjunto da sociedade”.

Tramitação
O projeto foi aprovado pela CCJ no último dia 28 de maio e ainda precisa ser votado pelo Plenário da Câmara.

Íntegra da proposta:

Da Redação – PT
Colaboração – Emily Almeida

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Comentários

CARLOS ROBERTO | 29/07/2014 - 15h30
isso só pode ter partido de um LEIGO essas palavra chulas jamais partiriam de um HISTORIADOR, COM CERTEZA ABSOLUTA.....
Erasmo Neto | 17/06/2014 - 10h35
A história é sempre contada e financiada pelo vencedor,jamais pelo perdedor,pois, o perdedor muitas vezes é assassinado.Palavra de motorista de caminhão que só convive na diversidade.A história é complexa e historiador não consegue alcançar a verdade total.Mais uma profissão para nos fazer engolir enganação.