10/06/2013 - 19h04

Câmara aprova proposta que autoriza criação de conselhos de Zootecnia

Texto teve de ser apreciado novamente pelos deputados, porque sofreu alterações no Senado.

Arquivo/ Gustavo Lima
Osmar Serraglio
Serraglio defendeu a aprovação do texto do Senado.

A Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (5), em caráter conclusivo, proposta que autoriza o Poder Público a criar os conselhos federal e regionais de Zootecnia. A matéria seguirá agora para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise do Plenário.

Aprovado anteriormente pela Câmara em agosto de 2007, o Projeto de Lei 1372/03, do ex-deputado Max Rosenmann, retornou à Casa por ter sido alterado no Senado. Em sua versão original, o texto determinava a criação dos conselhos. Com as mudanças feitas pelos senadores, a proposta agora passa a ser autorizativa, permitindo ao Poder Executivo a instalação desses órgãos.

Atualmente, os zootecnistas têm de registrar-se nos conselhos federal e regionais de Medicina Veterinária.

A CCJ acompanhou o parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade e juridicidade da proposta.

Funcionamento
Os conselhos de Zootecnia serão autarquias federais, com autonomia financeira e administrava, conforme o projeto. Caberá a eles orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício profissional dos zootecnistas, assim como das empresas cuja atividade principal relaciona-se à área.

Para o exercício da atividade, os zootecnistas terão de registrar-se até 30 dias após a instalação dos conselhos regionais. Esses profissionais atuam no controle da reprodução, no aprimoramento genético e na nutrição de animais criados para fins comerciais.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira

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Comentários

VIRGINIA LIRA | 05/08/2014 - 20h18
Esperamos pelo CFZ há muito tempo!!! Espero que o rito siga seu caminho natural para sanção da presidência e não precise do aval nefasto da comissão de agricultura.
Genilson Bezerra | 13/06/2013 - 09h01
Parabéns a todos os envolvidos e a todos aqueles que apoia a criação do nosso Conselho! A nossa Zootecnia não tem visibilidade para muitos profissionais da Veterinária, Sempre tentando "contar nossas Assas", como diz o amigo zootecnista Bruno Camilo! Presidenta Dilma nosso Brasil tem Zootecnista trabalhando sim, em prol do desenvolvimento do agronegócio nacional, com isso pedimos que Sancione a Lei que autoriza a Criação de Conselhos de Zootecnia!
Bruno F. R. Camilo | 12/06/2013 - 10h30
Somos profissionais que atuam em toda a cadeia produtiva do agronegócio. Os zootecnistas atuam no controle da reprodução, no aprimoramento genético e na nutrição de animais criados para fins comerciais (Agência Câmara Notícias, 2013) e outras áreas que contribuem para a pujança do agronegócio brasileiro. Muitos são os envolvidos neste processo, porém os veterinários não nos permitia dizer sem responsáveis pelo processo, sempre "cortando as nossas assas". Parabéns a todos os Zootecnistas! e pedir muito para que nossa querida Dilma sancione.