17/11/2011 - 16h20

Comissão discutirá regulamentação da profissão de quiropraxista

A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1436/11, do deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que regulamenta o exercício da profissão de quiropraxista.

A quiropraxia é uma profissão da saúde que lida com o diagnóstico, tratamento e a prevenção das desordens do sistema neuro-músculo-esquelético e dos efeitos destas desordens na saúde em geral.

A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que sugere convidar o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para discutir o assunto.

A deputada lembra que a comissão debateu exaustivamente esse tema na legislatura anterior, quando analisou o Projeto de Lei 4199/01, do então deputado Alberto Fraga. “Realizamos audiências públicas que orientaram a elaboração do parecer e o voto da Comissão de Educação e Cultura contrário à aprovação do referido projeto de lei.”

Alice Portugal ressalta que apenas duas instituições educacionais no Brasil ofereçam o curso de quiropraxia que, segundo informou, não estão regulamentados pelo Ministério da Educação. “São evidentes os esforços das duas instituições educacionais para legalizar o ensino e a prática profissional da quiropraxia no Brasil. Da mesma forma são evidentes as oposições dos conselhos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e de Medicina à regulamentação desta profissão no Brasil”, afirma a deputada.

Convidados
Também serão convidados para a reunião:
- o presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Roberto Mattar Cepeda;
- o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz d´Avila;
- a presidente da Associação Brasileira de Quiropraxia, Juliana Piva; e
- a presidente da Associação Brasileira de Fisioterapeutas Quiropraxistas; Inês Yoshie Nakashima.

Íntegra da proposta:

Da Redação/ RCA

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