Mulheres querem garantir direito universal à previdência social
18/10/2011 - 20:44
A representante do Fórum Itinerante das Mulheres em Defesa da Seguridade Social (FIPSS), Veronica Ferreira, defendeu a garantia de direito universal à previdência social como forma de combater a pobreza, durante o Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres, realizado nesta terça-feira. Verônica quer incluir na previdência as donas de casa, empregadas domésticas e demais trabalhadoras que estão fora do sistema, como ambulantes, pescadoras e trabalhadoras informais.
“Nós defendemos que o estado brasileiro faça uma ampliação da política previdenciária como estratégia de enfrentamento da pobreza semelhante a que foi feito nos anos 80, na constituinte, com a instituição da previdência rural, do regime especial de segurados e seguradas especiais, que o próprio Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) já demonstrou que foi responsável por retirar mais de 20 milhões de pessoas da pobreza”, afirmou.
Segundo Verônica, se os direitos previdenciários forem ampliados para as demais categorias de trabalhadoras o impacto será muito profundo na redução da pobreza e da desigualdade no País.
Verônica defendeu ainda a ampliação das fontes de financiamento para que a previdência tenha mais recursos para garantir os direitos previdenciários. Ela quer incorporar ao financiamento da seguridade social a contribuição sobre grandes fortunas, a taxação sobre transações financeiras internacionais, e a contribuição sobre o faturamento do setor do agronegócio.
Verônica explica que atualmente a grande maioria das trabalhadoras só tem acesso à previdência social se contribuir, e que isso exclui as trabalhadoras informais, mulheres mais pobres e em sua maioria negras.
A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira, que também participou dos debates, quer creches para os filhos das empregadas domésticas. “Essas mulheres, trabalhadoras domésticas, que saem todos os dias para trabalhar precisam ter um local adequado para deixar seus filhos em segurança, para poder ir desenvolver seu trabalho sabendo que seus filhos estão em creches de qualidade”, disse.
Já a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que está à disposição para aprofundar o debate a fim de que o relatório sobre o assunto seja de consenso. Ela é relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos.
A parlamentar informou que existem vários projetos em tramitação na Câmara sobre direitos trabalhistas que ela precisa examinar antes de elaborar o relatório. “Alguns são preocupantes, principalmente com relação, por exemplo, a redução de direitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e sobre a multa e a questão das diaristas”, alertou. A deputada ressaltou, no entanto, que é fundamental garantir um programa de trabalho doméstico cidadão.
Reportagem – Oscar Telles
Edição – Marcelo Westphalem
