09/06/2011 - 08h39

Comissão discute piso salarial e plano de carreira de agentes de saúde

A Comissão de Seguridade Social e Família promove nesta manhã audiência pública para debater questões relacionadas à regulamentação da Emenda Constitucional 63, que trata da criação do piso salarial nacional e as diretrizes do plano de carreira dos profissionais agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

O debate foi proposto pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

Foram convidados:
- a coordenadora-geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Lídice Araújo;
- a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante;
- o assessor técnico do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) José Veloso Souto Júnior;
- a assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Elane Alves de Almeida.

A reunião será realizada às 9h30, no Plenário 7.