28/04/2011 - 10h21

Audiência discute prevenção a doenças e acidentes de trabalho

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza nesta tarde audiência pública para discutir a situação dos trabalhadores vítimas de doenças e acidentes de trabalho. O debate foi sugerido pelo deputado Vicentinho (PT-SP), que também quer debater os procedimentos relacionados às perícias médicas de acidentados e a implantação de uma política nacional de saúde do trabalhador.

O evento é realizado por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho (28 de abril). A data foi instituída em 2003 pela Organização Internacional Trabalho (OIT) e reconhecida oficialmente pelo Brasil em 2005.

Vicentinho afirma que, desde então, os sindicatos promovem ações para denunciar más condições de trabalho e apontar alternativas para reverter essa situação.

O deputado lembra que, segundos dados da Previdência Social, foram registrados 723,5 mil acidentes de trabalho no Brasil em 2009, que resultaram em 2.496 mortes e em 13.047 trabalhadores incapacitados permanentemente.

“Além das péssimas condições de trabalho impostas pelos empregadores, o quadro se agrava diante da histórica humilhação que os trabalhadores vêm sofrendo quando vão requerer seus benefícios previdenciários junto ao INSS”, diz Vicentinho.

O deputado afirma que o Ministério da Previdência Social vem adotando medidas para a “humanização das perícias”, como o direito do acidentado a acompanhante nas perícias médicas e o reconhecimento dos laudos de médicos assistentes. Vicentinho afirma, no entanto, que a Associação Nacional dos Peritos se posicionou contra as medidas que beneficiam os trabalhadores.

Convidados
Foram convidados para a audiência:
- a secretária de Saúde dos Trabalhadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT-Nacional), Junéia Martins Batista;
- o presidente do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat), Gilberto Almazan;
- a presidente do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial, Cleonice Caetano Souza;
- o coordenador do Departamento de Saúde do Trabalhador da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Jorge Venâncio.

A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 3.

Da Redação/PT

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