17/02/2011 - 08h21

Projeto cria a figura do trabalhante em contratos de emprego

O novo contrato só poderá ser assinado por pessoas entre 16 e 21 anos, matriculadas em qualquer curso regular de ensino. O trabalhante não contribuirá para o INSS e não terá direito ao FGTS.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 74/11, do deputado licenciado Luiz Pitiman, que cria a figura do trabalhante, nova espécie de contrato de trabalho para pessoas entre 16 e 21 anos, matriculadas em qualquer curso regular de ensino com carga horária mínima de 15 horas semanais.

Pelo texto, o jovem trabalhará até 30 horas por semana e receberá salário igual ao de um funcionário que exerça função similar na empresa. O trabalhante, no entanto, não contribuirá para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e não terá direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O autor defende a proposta como uma alternativa para a entrada de novos profissionais no mercado de trabalho. "Hoje, quando consegue um emprego, o jovem tem de conviver com altas cargas de trabalho e baixa remuneração", diz.

Pitiman acrescenta que o projeto, ao reduzir encargos trabalhistas para as empresas, contribui para a geração de empregos: "Dois trabalhadores podem ser transformados em três trabalhantes".

Estágio
Atualmente, estudantes dos ensinos médio, superior e profissionalizante podem fazer estágio a partir dos 16 anos. Os estagiários, conforme a Lei 11.788/08, têm direito a seguro contra acidentes pessoais e férias de 30 dias (sem o abono de 1/3). Além disso, eles não podem ficar mais de dois anos no mesmo local de trabalho, com exceção dos portadores de deficiência.

Pitiman ressalta que há diferenças claras nas prioridades de estagiários e trabalhantes. Enquanto o estagiário tem o foco nos estudos e pode ser definido como "um estudante que trabalha", o trabalhante concilia seu tempo disponível entre trabalho e escola, com o objetivo de manter o emprego e melhorar a remuneração: "É fundamentalmente um trabalhador que estuda".

Tramitação
O projeto ainda será distribuído às comissões temáticas da Casa.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Marcelo Oliveira

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Comentários

SANTIAGO BABAORIXÁ DE SOBRAL | 22/02/2011 - 11h51
QUERIA DIZER QUE AQUI NO NORDESTE GOSTAMOS DO PROJETO, POIS TEM MUITA CRIANCA SAINDO DA ESCOLA PARA IR A RUA FAZER BESTEIRA E FALA QUE NAO TEM EMPREGO E NAO VAI FAZER ESTAGIO PORQUE NAO ESTA ESTUDANDO, ACHO QUE OS PATROES VAO CONTRATAR MAIS JOVENS AGORA COM ESSE PROJETO DO TRABALHANTE, DESEJO A ESSE DEPUTADO CRIADOR DESSA LEI, AS BENÇAOS DE OXALÁ O CRIADOR DE TUDO.
RICARDO ROITMAN | 22/02/2011 - 11h39
esse projeto pode dar novas espectativas aos jovens q nao estao trabalhando, ou que nao estao estudando por algum motivo e nao podem fazer estagio. ideia boa mas precisa ser mais descutida e aprimorada.
Tiago | 22/02/2011 - 11h32
Ontem postei um comentario e hoje gostaria de fazer uma proposicao de emenda a esse bom projeto. Gostaria de propor ao deputado autor do projeto que na mesma lei incentivasse a iniciativa privada para esse trabalhante, pois isso daria uma nova pespectiva para esse jovem que esta entrando no mercado de trabalho e poderia desafogar a previdencia que esta a beira da falencia. Grato pela atenção.