20/12/2010 - 11h56

Profissão de terapeuta naturalista pode ser regulamentada

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6959/10, da Comissão de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente., que regulamenta a profissão de terapeuta naturista, também conhecido como terapeuta naturalista. Segundo a proposta, terapeuta naturista é o profissional da área de saúde que se utiliza dos recursos primordiais da natureza e do fluxo de energia vital do ser humano para manter ou restabelecer a saúde do indivíduo.

O projeto é originário de sugestões da Associação dos Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil (Atenab) e da Federação Nacional dos Terapeutas (Fenate). A Atenab considera como terapias naturalistas, por exemplo, a fitoterapia, a homeopatia, a bioenergética, a ayurveda, o reiki e a cromoterapia, entre outros. O projeto, porém, não cita práticas específicas.

A proposta estabelece que a profissão de terapeuta naturista será exercida por profissionais devidamente qualificados em cursos de terapias naturais, em nível médio ou de graduação, reconhecidos por órgãos competentes; ou por profissionais com certificados de instituições estrangeiras, revalidados no Brasil. Os profissionais que comprovarem o exercício da atividade por mais de três anos também poderão continuar a exercer a profissão.

Plantas medicinais
Conforme a Atenab, o Brasil é riquíssimo em plantas medicinais, exploradas e manipuladas por laboratórios multinacionais para revenda como medicamentos de alto custo. "O uso das plantas medicinais em maior escala por terapeutas naturalistas diminuirá os pagamentos de royalties e a dependência de remédios", diz a associação.

Já a Fenate - entidade que congrega profissionais de todas as terapias reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) - argumenta que devem ser criados instrumentos para impedir que pessoas despreparadas atuem nesse mercado. "A corrida desenfreada pelo mercado de terapias, bastante atraente e vulnerável à entrada de aproveitadores, coloca muitas vezes em risco a saúde do cidadão".

Tramitação
O projeto tramita em regime de prioridadeNa Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa. e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, a proposta será votada pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Lara Haje
Edição - Tiago Miranda

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Comentários

Alexandre Silva | 24/12/2010 - 14h56
Já li dezenas de notícias sobre regulamentação de profissões. Todas meritórias. Só falta a profissão de jornalista, uma das mais antigas desse país, voltar a ser regulamentada. A regulamentação da profissão de jornalista só aconteceu por força de "canetaço" do STF e lobby das empresas de comunicação. Não querem trabalhadores organizados! Caros deputados, não vacilem na próximo legislatura. Não sejam vaquinhas de presépio de meia dúzia de dono de jornais. Respeitem esse profissional que os senhores tanto precisam!
Paulo Edson | 21/12/2010 - 19h46
Sim, concordo esta regulamentação, pois urge fazer com que estes profissionais proucurem estar em cursos tradicionais no mercado, e não apenas realizando pequenos cursos e algumas entidades da classe fazendo sua afiliação. Concordo sim, este é um resgate dos princípios da saúde tão castigada em nossos dias.
Andre | 21/12/2010 - 12h18
Este comentário é com o intuito de verificar se a aplicação está com o horário errado conforme solicitado no incidente nº60429, se possível edite o mesmo e permita a sua inclusão, assim poderemos verificar se a postagem do mesmo foi as 13:19 de hoje. Obrigado