Entidades pedem prioridade para regulamentação de cooperativas
04/03/2010 - 17:21
Representantes da Frente ParlamentarÉ uma associação suprapartidária de pelo menos 1/3 dos integrantes do Poder Legislativo Federal destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Toda frente tem um representante oficial. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. do Cooperativismo e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) entregaram, nesta quinta-feira, ao líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a Agenda Legislativa do Cooperativismo 2010. O documento traz o posicionamento das entidades cooperativistas para 58 propostas, em tramitação no Congresso, consideradas de interesse do setor.
Entre as matérias destacadas como prioritárias pela OCB estão o Projeto de Lei 4622/04, que regulamenta as cooperativas de trabalho; o Projeto de Lei Complementar 271/05, que modifica o tratamento tributário para as cooperativas; e o Projeto de Lei 1876/99, que altera a legislação ambiental do País.
Cooperativas de trabalho
As sugestões foram apoiadas pelo novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que também é relator do PL 4622/04 na comissão.
O parlamentar ressaltou que a proposta já havia sido aprovada, por acordo, pela Câmara, mas agora será preciso votar as sugestões propostas pelos senadores. As emendas do Senado trazem apenas algumas modificações quanto ao funcionamento das cooperativas médicas, mas, devido a elas, o projeto terá de passar outra vez pela Câmara.
Pauta cheia
O líder do governo lembrou, no entanto, que há poucas brechas na agenda de votações da Câmara para este semestre. Vaccarezza explicou que, além das votações das propostas que tratam do pré-sal, existem 13 medidas provisórias para serem votadas e pelo menos cinco projetos de lei considerados prioritários pelo governo.
“Colocar temas na pauta de votação é algo difícil. O ideal seria que um partido assumisse a bandeira de vocês e, assim, passaríamos a ter uma legenda encampando essa demanda. Isso facilita muito as negociações”, explicou Vaccarezza aos representantes das entidades cooperativistas.
Ele afirmou que vai estudar melhor o tema e, apesar de não prometer, espera ter condições de votar o assunto já nos próximos meses. Dr. Ubiali respondeu que o engajamento do líder do governo já é um primeiro passo para que o PL 4622/04 possa virar lei o mais rápido possível.
Carência de comunicação
Segundo o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, o documento entregue hoje tem o objetivo de acabar com uma carência de comunicação existente entre os produtores e trabalhadores e os parlamentares. “Sempre sentimos falta desse tipo de referência aqui em Brasília. Os deputados e senadores muitas vezes acham que priorizamos alguns pontos, quando na verdade preferimos outros”, afirma.
De acordo com dados da organização, existem hoje no Brasil 7.261 cooperativas, das quais cerca de 1.400 são cooperativas de trabalho, a grande maioria em atuação no estado de São Paulo.
Confira a Agenda Legislativa do Cooperativismo de 2010.
Reportagem - Juliano Pires
Edição - Marcelo Oliveira