11/07/2019 - 09h41

Direitos Humanos debate política de enfrentamento à violência contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove hoje uma audiência pública para discutir os direitos das mulheres sob a perspectiva da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

O autor do pedido para a realização do debate, deputado Helder Salomão (PT-ES), lembra que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a 5ª maior taxa de feminicídio do mundo - assassinatos de mulheres em situações marcadas pela desigualdade de gênero. A cada duas horas, uma mulher é assassinada no país. A maioria das mulheres foi assassinada por seus companheiros ou parentes próximos. Grande parte dos casos ocorreu em casa.

“Só em 2018, foram mais de 90 mil denúncias referentes a agressão física, psicológica, sexual, moral e cárcere privado no ligue 180 – canal gratuito para denúncias de violência contra a mulher”, lembra o deputado.

Neste ano, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) realiza uma campanha de conscientização sobre o direito das mulheres em várias situações, como a violência doméstica, a violência obstétrica e a situação das mães e mulheres encarceradas.

O presidente da Anadep, Pedro Paulo Coelho, e a coordenadora da Comissão da Mulher da entidade, Rita de Castro Lima, estão entre os participantes da audiência pública.

Também foram convidadas:
- a gerente de projeto da ONU Mulheres Brasil, Aline Yamamoto;
- a juíza e coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT, Luciana Lopes Rocha;
- a coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção da Igualdade Racial da Secretaria de Justiça do Governo do Distrito Federal, Marjorie Nogueira Chaves; e
- a jurista e especialista em Direitos Humanos Soraia Mendes;

A audiência será às 10 horas, no plenário 12 das comissões.

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Da Redação - AP

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