Deputados questionam inviabilidade de campanha por SMS
Para operadoras de telefonia, campanha de combate à exploração de crianças deve focar em usuários de aplicativos de troca e mensagens e não no serviço de SMS oferecido pelas operadoras. O assunto foi debatido em audiência pública na Câmara
14/06/2019 - 07:51 • Atualizado em 14/06/2019 - 15:15
Especialistas concordam com a necessidade de realizar campanhas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na internet, orientando principalmente sobre o uso seguro de smartphones.
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 1591/19) que obriga as operadoras de celular a mandarem para sua base de assinantes mensagens nesse sentido. O assunto foi discutido em audiência do colegiado nesta quinta-feira (13).
O diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, Carlos Duprat, confirmou o apoio das empresas a campanhas desse tipo, mas lembrou que mensagens por SMS, serviço oferecido pelas operadoras, não devem atingir o público alvo, que são os usuários de aplicativos.
Duprat informou que menos de 10% dos clientes da telefonia móvel utilizam o serviço de mensagens por SMS. "Dá para competir SMS com WhatsApp? ”, indagou. Segundo ele, além do WhatsApp, o Messenger e o Instagram são os aplicativos mais usados entre crianças e adolescentes. “Esses são os instrumentos adequados para a campanha, isso vai causar um impacto na nossa rede, sim, mas nós estamos dispostos a absorver esse impacto", informou.
O argumento de Duprat foi rebatido pelo autor e pelo relator do projeto, deputados Roberto Alves e Julio Cesar (PRB-DF). Alves discordou que o SMS seja uma plataforma em desuso, pois costuma receber diariamente mensagens com anúncios de produtos e serviços de sua operadora. "Eu não costumo ler os anúncios que chegam via SMS, mas os alertas de recebimento chamam a minha atenção. Se as empresas usam o SMS para publicidade, eu não posso crer na afirmação de que estejam obsoletos.
Eu acredito que o mesmo mecanismo pode, sim, ser usado em ações de responsabilidade social, como mais uma ferramenta de combate à violência sexual infantojuvenil", concluiu Alves.
Julio Cesar ratificou que as operadoras de telefonia celular precisam se comprometer com a defesa das crianças e adolescentes, as maiores vítimas de crimes de abuso sexual na internet. “As empresas precisam fazer parte da grande rede de proteção às crianças e adolescentes, mas é preciso haver disposição”, disse o deputado.
Sem acompanhamento
O diretor de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Clayton Bezerra, citou pesquisa realizada pelo governo federal que mostra que mais de 90% das crianças entre sete e doze anos têm acesso à internet através de smartphones, pessoal ou dos pais. Em contrapartida, somente 28% dos pais acompanham os filhos durante esse uso.
Para Bezerra, essa falta de controle, juntamente com o fácil acesso à Internet por crianças cada vez mais novas, levam a um grande número de casos de violação no Brasil.
Da Redação - GM