22/02/2019 - 15h56 Atualizado em 06/06/2019 - 17h02

Projeto classifica de terrorismo atentado contra a vida de agentes de segurança

Acervo Câmara dos Deputados
Deputado Gurgel
Gurgel: proposta vai preservar as vidas dos agentes de segurança

O Projeto de Lei 443/19 classifica de ato terrorista o atentado contra a vida de policiais, bombeiros, militares e integrantes da Força Nacional por sua condição de agente de segurança ou de seus familiares até o terceiro grau. Também será terrorismo portar fuzil, granada e demais armas de emprego coletivo.

A proposta altera a Lei Antiterrorismo (13.260/16), que determina pena de reclusão de 12 a 30 anos iniciados em regime fechado somados à punição correspondente à ameaça ou violência cometida.

O autor, deputado Gurgel (PSL-RJ), disse que a proposta vai preservar as vidas dos agentes de segurança pública e seus familiares. “O ataque a agente de segurança pública somente em razão da função visa desestabilizar a sociedade e o Estado”, justificou.

Gurgel disse ainda que o uso indiscriminado de armas de guerra também merece ser punido como terrorismo.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta está sujeita à apreciação do Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Wilson Silveira

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Comentários

Dalciney Alves dos anjos | 14/07/2019 - 17h05
Adriano Pires do por acaso todas vidas são iguais sim mas existem profissões diferentes e do policial extremamente quem te defende quem está diretamente envolvidos contra a criminalidade e são alvos de vagabundos seria até muito infelicidade sua fazer um comentário desse .
Bruno leite Batista | 31/03/2019 - 11h43
Claro que todas vidas são importantes, mas tem profissões que são garantidoras de outras vidas, porém se algo ruim acontecer quem vai zelar por nossas vidas ??? Nenhuma profissão é melhor do que a de ninguém, ex. Sou dentista, já atendi inúmeras vezes pacientes de madrugada, Eu fui o profissional indicado naquelas ocasiões, se não fosse o dentista ninguém resolveria... Logo não quero ausência de polícias nas ruas, pois eles que zelam por meu sono... Excelente projeto, parabéns!!!
Léo Anderson | 31/03/2019 - 11h22
Muito bom!!! Temos que endurecer o máximo possível as leis para que os infratores pessem 10 vezes antes de apontar uma arma em direção ao agente público, seja de qualquer esfera federativa ao qual ele pertencer.