14/11/2017 - 14h00

Proposta de emenda à Constituição cria polícias penais

A Câmara analisa proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital. O texto é de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

A PEC 372/17 acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública e determina como competência dessas novas instâncias a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos.

“O Estado precisa retomar o controle dos presídios, que muitas vezes têm se tornado um quartel do crime organizado”, afirma Cássio Cunha Lima.

Tramitação
A proposta será analisada inicialmente quanto a sua admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Íntegra da proposta:

Da Redação - RM
Com informações da Agência Senado

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Comentários

ERISMAR BARBOSA | 07/02/2019 - 00h23
As Polícias Federal, Rodoviária, Civil e Militar são a eficiência. Ministério Público e Judiciário são a eficácia. A Polícia Penal é a efetividade. Polícia Penal Já!
De Lima | 14/01/2019 - 22h09
O Brasil clama por mais segurança, não tem como falar em ciclo completo na segurança pública, sem que haja a Polícia Penal, pois é através dela que se efetiva o trabalho das demais forças. POLÍCIA PENAL JÁ!!!
Jacinto | 06/12/2017 - 19h42
O GRANDE PROBLEMA É O CONGRESSO NACIONAL QUE ESTÁ ALINHADO AO CRIME O CRIME ORGANIZADO E POR ISSO NÃO TEM NENHUM INTERESSE PSRA VOTA A ABENÇOADA PEC.