17/02/2017 - 10h26

Governo lança plano de segurança depois de massacres em penitenciárias

Em resposta aos massacres em presídios no País no início do ano, o governo federal lançou, em janeiro, o Plano Nacional de Segurança Pública. A iniciativa quer implantar centros de inteligência integrados das polícias nas capitais; criar forças-tarefa no Ministério Público para investigar homicídios e o fortalecer o combate ao tráfico de armas e drogas nas fronteiras.

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jeferson Portela, afirmou que a destinação de recursos vinculados para a área é vital para o sucesso do plano. “Entendemos como ponto vital para o plano a questão da vinculação orçamentária”, disse.

Divulgação/Governo do Amazonas
Segurança - presídio - Complexo Penitenciário Anísio Jobim Manaus Amazonas presos
Rebelião do presídio Anísio Jobim, em Manaus, no início do ano, deixou 56 mortos

Segundo Portela, essa é uma posição de todos os secretários da área nos estados para garantir uma estabilidade para aplicação de recursos. “Ficamos no aguardo de decisões administrativas de governos que numa hora aplicam um montante para mais e para menos e os estados não têm certeza dessa alimentação financeira dos sistemas.”

Preso e agente
Para o coordenador da Pastoral Carcerária do Distrito Federal, Manoel Luiz Tranquilino, o plano proposto pelo governo é falho por não escutar o detento nem o agente penitenciário. "Como é que a gente pode fazer um plano eficaz, se o ator principal nem sequer tem voz para falar. Para mim, o erro crucial está aí”, criticou lembrando que os agentes penitenciários trabalham sob tensão, “com baixo efetivo e muita responsabilidade".

Segundo a Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (Febrasp), o número dos atuais 60 mil agentes penitenciários deveria ser quatro vezes maior para conseguir atender a demanda do sistema.