Em debate na Câmara, Organização Viva Rio pede políticas de cidadania para jovens

05/04/2016 - 19:00  

O interlocutor social da Organização Viva Rio, Ronilso Pacheco da Silva, defendeu nesta terça-feira (5) o estabelecimento de políticas públicas que valorizem as potencialidades da juventude. Ele participou de audiência pública da comissão especial de enfrentamento aos homicídios de jovens no Brasil.

O colegiado analisa o Projeto de Lei 2438/15, que cria um plano nacional de combate à violência contra jovens, com duração de dez anos, a ser coordenado e executado por órgãos do governo federal responsáveis por programas ligados à juventude e à igualdade racial. A proposta foi apresentada no ano passado ao término dos trabalhos de uma CPI que investigou o tema.

Para Ronilso, no entanto, o enfoque do texto não deveria ser a violência em si, mas, sim, a capacitação dos jovens. “Não podemos cair no risco de a violência ser o único e exclusivo foco do projeto. Ela deve ser um dos itens a serem tratados, porém não o principal. A prioridade deve ser a potencialização da juventude, o incentivo à criatividade desses cidadãos”, declarou.

Além disso, na avaliação do interlocutor social, o plano nacional de diminuição de homicídios só será eficiente se houver mudanças na política de repressão às drogas. “Os índices que devem ser reduzidos estão quase sempre ligados ao tráfico”, argumentou.

A Organização Viva Rio foi fundada em 1993, por representantes de vários setores da sociedade civil, como resposta à crescente violência que assolava o Rio de Janeiro.

Ronilso também questionou a falta de penalizações ao Poder Público por não cumprir diretrizes no âmbito da segurança pública. “Se os governantes não executam tais competências, como as famílias podem ter o mínimo de garantia de que esses gestores serão responsabilizados? O reconhecimento do Estado de que cometeu um erro não é o suficiente”, comentou.

Ações afirmativas
O presidente da comissão especial, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), destacou que o colegiado vai discutir o plano com entidades de diferentes estados para que a proposta seja eficaz para todos os municípios.

“Esse projeto quer colocar o Brasil nos países civilizados, que preservam vidas. Queremos fazer um conjunto de políticas afirmativas, de humanização, de institucionalização do Estado, para não fazermos mais do mesmo”, disse o parlamentar.

Reportagem – Clara Sasse
Edição – Marcelo Oliveira