20/05/2015 - 19h20

Ministro diz que projetos estratégicos da Defesa não podem sofrer cortes de verbas

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Audiência pública para explanar acerca de temas afetos à formulação e à execução da política de defesa nacional; tratar da implementação da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco da Defesa; e explanar sobre o salário pago aos Militares das Forças Armadas, o PIB para a Defesa Nacional e as condições de elegibilidade dos membros das corporações militares. Ministro da Defesa, Jacques Wagner
O ministro Jacques Wagner ouviu reclamações sobre o baixo salário pago aos militares das Forças Armadas, bem como dúvidas sobre o aumento dos investimentos para a Defesa.

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, afirmou à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados que os projetos estratégicos de sua pasta não podem sofrer cortes orçamentários com o contingenciamento que será anunciado nesta sexta-feira (22) pela presidente da República, Dilma Roussef.

O ministro compareceu à comissão como convidado, para explicar as atividades da pasta. Ele ouviu reclamações sobre o baixo salário pago aos militares das Forças Armadas, bem como dúvidas sobre o aumento dos investimentos para a Defesa.

Ele explicou, para uma sala repleta de militares, que o Orçamento da Defesa está previsto em R$ 78 bilhões, sendo que mais da metade é reservada para o custeio de pessoal.

São R$ 25 bilhões de despesas com o pessoal da ativa e R$ 27 bilhões para o pagamento de inativos e pensionistas. Cerca de R$ 22,1 bilhões são os recursos reservados para custeio e treinamento.

Programas
O ministro defende a necessidade de cortes orçamentários na sua pasta para manter os marcos macroeconômicos e retomar o crescimento do País. Mas reafirmou que os cortes não podem atingir projetos estratégicos.

"Por exemplo, você está fazendo um submarino. Isso é um programa de cinco, de 10, de 15 anos. Se eu parar e perder toda a mão de obra qualificada, como é que eu retomo isso? A retomada é muito difícil”, afirmou.

“Quando você tem um programa aéreo-espacial, como é que você vai parar a construção de um satélite? Então, esses projetos, eu tenho certeza de que a Presidência da República e os ministros têm consciência, eu não posso descontinuar, se não vou perder toda a inteligência construída", acrescentou.

Funcionários
O Ministério da Defesa tem 1.366 funcionários entre civis e militares. Nas Forças Armadas, são 342.738 ativos e 148.309 inativos. O deputado Cabo Daciolo (Sem partido-RJ), um dos que pediram a audiência pública, questionou o baixo salário dos militares. Ele explicou que os corpos de bombeiros, que são forças auxiliares, recebem vencimento maior.

"Me preocupa um deputado federal ganhar R$ 33 mil. E eu vou para um coronel, que seja R$ 11 ou R$ 12 mil, é muito pouco. E um soldado que entra pra instituição, hoje ele entra ganhando R$ 580, quando ele entra na atividade fim, pronto, ele ganha R$ 1.200”, exemplificou.

“Na força-auxiliar, que somos nós, bombeiros, o pior salário da nação hoje, no Rio de Janeiro, ele ganha R$ 2.200. A ponto de, em 2013, eu tive 249 oficiais pedindo demissão da função militar. Em 2013, eu tive mais de 250 militares pedindo demissão da defesa nacional por causa da remuneração salarial", ressaltou o parlamentar.

Evasões
Em resposta, Jaques Wagner afirmou que, nos últimos dez anos, houve 1.716 evasões na Marinha, 851 no Exército e 400 na Aeronáutica. Mas, mesmo assim, a carreira militar gera uma disputa média de 20 candidatos por vaga na Academia Militar das Agulhas Negras, e no alistamento militar também há concorrência.

Ele afirmou que, enquanto for ministro, vai brigar para aumentar o soldo. Apesar de reconhecer a baixa remuneração, ele lembrou que a evolução salarial de 2003 para cá foi acima da média do Poder Executivo e ficou acima de 141%. "Nós temos, ao longo dos últimos 12, 13 anos, um aumento, na média, 30% acima da inflação, então isso é recomposição salarial."

O ministro Jaques Wagner explicou que de 2003 para 2015 os investimentos do Ministério da Defesa aumentaram dez vezes. Se o custeio entrar na conta, o aumento nesse período foi de cinco vezes.

Segurança nas Olimpíadas
O ministro da Defesa também foi questionado sobre a segurança do País para as Olimpíadas de 2016 e afirmou que o governo está trocando informações estratégicas com outros órgãos de Defesa de outros países e que a operação das Olimpíadas vai envolver 37 mil militares. Serão destinados R$ 200 milhões para a preparação das Olimpíadas neste ano e, no ano que vem, outros R$ 106,8 milhões.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Newton Araújo

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