Deputados pedem redução da maioridade penal

18/03/2015 - 16:26  

Deputados que participaram da comissão geral sobre segurança pública, no Plenário da Câmara, defenderam a redução da maioridade penal como forma de combater a violência. Manifestaram-se nesta direção os deputados Rocha (PSDB-AC), Silas Freire (PR-PI), Major Olímpio (PDT-SP), Keiko Ota (PSB-SP) e Delegado Edson Moreira (PTN-MG).

O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) cobrou mais investimentos, mas também a integração entre as diversas polícias. “Não podemos deixar divergências entre as categorias impedirem avanços”, disse. Outra proposta que ele considera prioritária é a atualização da legislação.

Keiko Ota também sugeriu medidas nesta linha, com a reforma do Código Penal, do Código de Processo Penal e do Estatuto da Criança e do Adolescente. A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) também cobrou mais investimentos do governo na segurança pública.

Parlamentares apoiaram também a valorização dos profissionais de segurança pública, com, por exemplo, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que cria um piso salarial mínimo para policiais militares em todo o País.

O deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) criticou tentativas de retirar o auto de resistência do inquérito policial, que trata dos casos em que o criminoso morre durante uma ação policial. Para o parlamentar, que é policial há 30 anos, os policiais não podem correr o risco de, ao trocar tiros com criminosos, serem eventualmente presos em flagrante. “Bandido bom é bandido morto.”

Reportagem – Ralph Machado e Antonio Vital
Edição – Newton Araújo