Para deputado, pessoas de 21 anos não têm maturidade para possuir arma
02/12/2014 - 14:55
O deputado Claudio Cajado (DEM-BA) explicou aos internautas que participaram do videochat nesta quinta-feira que aumentou, em seu substitutivo, a idade mínima exigida para a compra de armas de fogo para que as pessoas tenham mais maturidade ao adquiri-las. O texto original do Projeto de Lei 3722/12 permite que pessoas acima de 21 anos comprem armas. Cajado eleva esse limite para 25 anos.
O internauta Vicente discordou do aumento da idade. Cajado disse que entende que esse ponto é suscetível a críticas e elogios, mas reafirmou que aos 25 anos a pessoa tem mais responsabilidade.
Já o porte de armas (autorização para transitar com o armamento) só será autorizado para quem tiver no mínimo 30 anos de idade. Ou seja, o cidadão poderá comprar arma com 25 anos, mas terá de mantê-la em casa até conseguir o porte.
Cajado criticou os critérios subjetivos usados hoje para a autorização de porte, reclamando que cada delegado decide de uma forma diferente e não há prazo para resposta ao pedido.
Adilson Biondo, que participou do videochat e identificou-se como empresário que trabalha com sistemas de segurança eletrônica, reclamou da burocracia e disse que há seis anos tenta obter o porte da arma. Cajado ressaltou que isso faz parte da postura deliberada do governo de dificultar o porte, por isso, seu relatório vai estipular prazo de 30 dias para o cidadão receber uma resposta.
Ele também sugere a redução das taxas para registro de armas (R$ 50 no caso de armas novas e R$ 20 se forem usadas) e para renovação do registro (R$ 20) – atualmente, nesses três casos o valor cobrado é de R$ 60. “Vamos reduzir o valor para que qualquer cidadão possa ter sua arma, independentemente da situação financeira”, afirmou.
Reportagem – Marcos Rossi
Edição – Natalia Doederlein
